• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Execução Penal

  • ISBN:

    9788530987404

  • Edição: 6|2019
  • Editora: Método

Norberto Avena

De: R$ 97,00 Por: R$ 77,60
In stock
SKU
1218589
ou em até 3x de R$ 25,87
< >
Execução Penal em linguagem didática e casos práticos. De Norberto Avena, este livro apresenta gráficos e quadros esquematizados, abordagem das matérias que compõem os editais dos principais concursos e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 432
  • Publicação: 24/07/2019

Execução Penal em linguagem didática e casos práticos. De Norberto Avena, este livro apresenta gráficos e quadros esquematizados, abordagem das matérias que compõem os editais dos principais concursos e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

 

Além disso, Execução Penal traz explicações objetivas e diretas que contemplam a teoria e a análise legislativa, além de diversos esquemas ilustrativos que sintetizam os temas abordados. Contextualizada com as diretrizes da disciplina que compreende tanto o Direito Material quanto o Direito Processual, esta 6ª edição é rica em exemplos e questões de concursos públicos.

Capítulo 1 – Objeto e aplicação da lei de execução penal

Capítulo 2 – Classificação

Capítulo 3 – Assistência

Capítulo 4 – Trabalho

Capítulo 5 – Deveres, direitos e disciplina

Capítulo 6 – Órgãos da execução penal

Capítulo 7 – Estabelecimentos penais

Capítulo 8 – Penas privativas de liberdade

Capítulo 9 – Penas restritivas de direitos

Capítulo 10 – Pena de multa

Capítulo 11 – Medidas de segurança

Capítulo 12 – Incidentes da execução

Capítulo 13 – Procedimento judicial

Capítulo 14 – Divulgação de fatos envolvendo o condenado. Uso de algemas. O trabalho do preso condenado por crime político. Separação de presos. Registros criminais após o cumprimento ou extinção da pena

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Norberto Avena

Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, exerceu atribuições junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça especializada de habitação e urbanismo. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura do mesmo estado, bem como em diversos cursos de pós-graduação. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.