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E-Book - Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional

  • ISBN:

    9788530984328

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Método

Valerio Mazzuoli, Monique Jeane da Silva e Jennifer de Lara Gnoatto

De: R$ 137,00 Por: R$ 130,15
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1218862
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Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro ...
  • Formato: Bookshelf
  • Nº de Páginas: 912
  • Publicação: 10/01/2019

Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro facilita, sobremaneira, a pesquisa da jurisprudência internacional dos direitos humanos (a todos os profissionais interessados) e serve de apoio ao estudo de casos e à preparação para concursos públicos.

Trata-se de obra completa e inovadora, sem precedentes no Brasil, que investiga o mérito das sentenças e decisões internacionais de direitos humanos mais importantes. Além disso, o livro esgota os temas já decididos no sistema interamericano de direitos humanos e, especialmente, os casos julgados contra o Brasil até o momento.

Com apresentação moderna e recursos gráficos diferenciados, este livro chega ao público brasileiro para suprir uma lacuna de anos sobre o impacto interno das decisões internacionais relativas a direitos humanos.

Tanto os magistrados como os membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária, da advocacia (pública ou privada) e os estudantes encontrarão nesta obra tudo o que necessitam para o exercício de seus misteres. Em particular, os candidatos a concursos públicos encontrarão um suporte seguro aos estudos dos respectivos editais, pois cada vez mais a matéria Direitos Humanos tem sido cobrada em diversos certames no Brasil.

Esta obra contém:

• Mais de 200 casos da Corte Interamericana

• Todas as opiniões consultivas da Corte Interamericana

• Todos os casos contra o Brasil julgados pela Corte Interamericana

• Casos mais importantes contra o Brasil na Comissão Interamericana

• Julgados de outros tribunais internacionais e decisões da ONU

• Inclui questões de concursos públicos.


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Valerio de Oliveira Mazzuoli

 

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).

Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.

Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

E-mail: mazzuoli@ufmt.br

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