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E-book - Direito Tributário Facilitado
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ISBN:
9786559645275
- Edição: 6|2022
- Editora: Método
A obra decorre da ampla experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da OAB, bem como do seu conhecimento sobre os atalhos necessários para a aprovação dos alunos.Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concursos e exames, apelando para o uso de diversos exemplos e esquemas que facilitam a absorção do conhecimento.
Ademais, ao final de cada capítulo, o leitor encontra resumos, com os principais pontos abordados e questões de concursos em níveis variados com gabaritos comentados, tudo objetivando a completa compreensão dos ensinamentos transmitidos.
Sem dúvidas, o grande diferencial que gerou o sucesso das edições anteriores consiste na integração de textos, sínteses, questões de prova, esquemas, quadros, jurisprudências, dicas e súmulas.
Este estudo facilitado vai mudar sua visão com relação a essa disciplina e acender seu interesse em um dos ramos jurídicos mais prósperos do Brasil.
Capítulo 1 – Introdução ao Estudo do Direito Tributário
Capítulo 2 – Conceito e Características do Tributo
Capítulo 3 – Finalidades & Natureza Jurídica dos Tributos
Capítulo 4 – Estudo das Espécies Tributárias
Capítulo 5 – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo 6 – Imunidades Tributárias
Capítulo 7 – Impostos em Espécie
Capítulo 8 – Legislação Tributária
Capítulo 9 – Obrigações Tributárias e o Fato Gerador
Capítulo 10 – Sujeitos da Relação Tributária
Capítulo 11 – Responsabilidade Tributária
Capítulo 12 – Crédito Tributário
Capítulo 13 – Suspensão do Crédito Tributário
Capítulo 14 – Extinção do Crédito Tributário
Capítulo 15 – Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo 16 – Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Capítulo 17 – Administração e Repartição de Receitas Tributárias
Súmulas Facilitadas
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em?Giustizia Constituzionale?e?Tutela Giurisdizionale dei Diritti?pela Universidade de Pisa/Itália. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB em todo o Brasil. Autor de obras jurídicas.
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