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E-Book - Direito Tributário Facilitado

  • ISBN:

    9788530986667

  • Edição: 4|2019
  • Editora: Método

Rafael Novais

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1218607
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Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da graduação, dos concursos públicos e do Exame de Ordem (OAB) do universo completo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A obra decorre da larga exper
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 544
  • Publicação: 08/04/2019

Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da graduação, dos concursos públicos e do Exame de Ordem (OAB) do universo completo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta.

A obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, conhecendo os atalhos necessários para a aprovação dos alunos.

Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concursos e exames, apelando para o uso de diversos exemplos e esquemas que facilitam a absorção do conhecimento.

Ademais, ao final de cada capítulo, o leitor encontra quadros sinópticos, resumindo os principais pontos, questões de concursos em níveis variados com gabaritos comentados, tudo objetivando a completa compreensão dos ensinamentos transmitidos.

Sem sombra de dúvida, o grande diferencial que fez o sucesso das edições anteriores consiste na integração de textos, sínteses, questões, esquemas, quadros, jurisprudências, dicas e súmulas.

Este estudo facilitado vai mudar sua visão quanto à matéria e acender o interesse em um dos ramos jurídicos mais prósperos do Brasil.

Capítulo 1 – Introdução ao Estudo do Direito Tributário

Capítulo 2 – Conceito e Características do Tributo

Capítulo 3 – Finalidades & Natureza Jurídica dos Tributos

Capítulo 4 – Estudo das Espécies Tributárias

Capítulo 5 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 6 – Imunidades Tributárias

Capítulo 7 – Impostos em Espécie

Capítulo 8 – Legislação Tributária

Capítulo 9 – Obrigações Tributárias e o Fato Gerador

Capítulo 10 – Sujeitos da Relação Tributária

Capítulo 11 – Responsabilidade Tributária

Capítulo 12 – Crédito Tributário

Capítulo 13 – Suspensão do Crédito Tributário

Capítulo 14 – Extinção do Crédito Tributário

Capítulo 15 – Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 16 – Garantias e Preferências do Crédito Tributário

Capítulo 17 – Administração e Repartição de Receitas Tributárias

Súmulas Facilitadas

Bibliografia

Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/Itália. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor da Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB em todo o Brasil. Autor de obras jurídicas.

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