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E-book - Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788530988302

  • Edição: 6|2020
  • Editora: Método

Rodrigo Padilha

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1218603
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Direito Constitucional para concursos. Rodrigo Padilha apresenta abordagem completa das matérias que estão nos editais dos principais exames, em concordância com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 760
  • Publicação: 07/11/2019

Direito Constitucional para concursos. Rodrigo Padilha apresenta abordagem completa das matérias que estão nos editais dos principais exames, em concordância com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

 

Com gráficos e quadros esquemáticos, Direito Constitucional desenvolve toda a teoria da Constituição, trata do controle da constitucionalidade das leis e oferece classificações, conceitos, objetivos e principais funções. Além disso, traz toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Para praticar, o livro conta com questões e gabaritos.

 

Capítulo 1 – Direito Constitucional

Capítulo 2 – Constituição

Capítulo 3 – Poder Constituinte

Capítulo 4 – Norma Constitucional

Capítulo 5 – Hermenêutica Constitucional

Capítulo 6 – Controle de Constitucionalidade

Capítulo 7 – Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 8 – Remédios Constitucionais

Capítulo 9 – Nacionalidade

Capítulo 10 – Direitos Políticos

Capítulo 11 – Da Organização do Estado

Capítulo 12 – Organização dos Poderes

Capítulo 13 – Poder Legislativo

Capítulo 14 – Processo Legislativo

Capítulo 15 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Or­çamentária

Capítulo 16 – Poder Executivo

Capítulo 17 – Poder Judiciário

Capítulo 18 – Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 19 – Defesa do Estado e das Instituições Demo­cráticas

Capítulo 20 – Direitos Sociais

Bibliografia

Gabarito

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Rodrigo Padilha

Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Graduado em Direito e Comunicação Social. Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro. Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Barra da Tijuca/RJ. Professor de Direito Constitucional de diversos cursos preparatórios para concursos e de pós-graduação, tendo ministrado aulas na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ; Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ; Escola Superior de Advocacia – ESA; entre outros cursos em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. Palestrante. Advogado.

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