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E-Book - Direito Constitucional

  • ISBN:

    9788530986537

  • Edição: 28|2019
  • Editora: Método

Sylvio Motta

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Esta obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apena
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1152
  • Publicação: 05/04/2019

Esta obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento.

Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional por meio da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de níveis técnico e superior. Por isso, não há preocupação, malgrado sua importância, em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário e jurisprudencial.

Nosso objetivo é ensinar o fundamental, aquilo que objetivamente será encontrado em questões de múltipla escolha. Restringimo-nos, assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina.

Complementando a teoria, incluímos exercícios de fixação, em sua maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente treinamento teórico e prático para enfrentar os certames.

Torcemos para que esta modesta obra seja útil aos leitores. A eles desejamos grande sucesso e, ao adentrarem no serviço público pela porta da frente, sem apaniguamentos e dependendo apenas do próprio esforço e dedicação, rogamos que deem à causa pública e ao povo maior acesso ao que é absolutamente nosso: um Estado Democrático e Social de Direito.

Esperamos ainda que, depois desses primeiros passos, alcem voos mais altos, descortinando a singela beleza do estudo da Constituição e sua magnitude.

Unidade 1 - Teoria Geral do Direito Constitucional

 

Capítulo 1 – Algumas Noções Iniciais

Capítulo 3 – Classificação das Normas Constitucionais

Capítulo 4 – Ponderação de Interesses na Constituição

Capítulo 6 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Tempo

Capítulo 7 – Poder Constituinte

 

Unidade 2 - Princípios Fundamentais

 

Capítulo 1 – Princípios Fundamentais

 

Unidade 3 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

Capítulo 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Capítulo 2 – Direitos Individuais e Coletivos

Capítulo 3 – Remédios Constitucionais

Capítulo 4 – Direitos Sociais

Capítulo 5 – Nacionalidade

Capítulo 6 – Direitos Políticos

 

Unidade 4 - Organização do Estado

 

Capítulo 1 – Prolegômenos da Organização do Estado

Capítulo 2 – Organização Político-Administrativa

Capítulo 3 – Prolegômenos do Direito Administrativo

Capítulo 4 – Princípios da Administração Pública

Capítulo 5 – Administração Pública

Capítulo 6 – Agentes Públicos

Capítulo 7 – Responsabilidade Civil da Administração

 

Unidade 5 -  Organização dos Poderes

 

Capítulo 1 – Unidade e Tripartição das Funções do Estado

Capítulo 2 – Estrutura e Competência do Poder Legislativo

Capítulo 3 – Processo Legislativo

Capítulo 4 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Capítulo 5 – Poder Executivo

Capítulo 6 – Poder Judiciário

Capítulo 7 – Funções Essenciais à Justiça

 

Unidade 6 - Estados de Legalidade Extraordinária

 

Capítulo 1 – Prolegômenos

Capítulo 2 – Intervenções Federal e Estadual

Capítulo 3 – Estado de Defesa

Capítulo 4 – Estado de Sítio

Capítulo 5 – Forças Armadas e Segurança Pública

 

Unidade 7 - Controle de Constitucionalidade

 

Capítulo 1 – Introdução ao Estudo do Controle de Constitucionalidade das Leis

Sylvio Motta

Professor de Direito Constitucional há trinta anos nos mais conceituados cursos preparatórios nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e em Brasília. Atua, também, como facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público. Com esse trabalho docente, tem contribuído não apenas para a habilitação de muitos candidatos ao ingresso no Serviço Público, como também para a sólida difusão de uma base mais rigorosa de investigação acerca do Direito.

Consultor jurídico e palestrante. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Professor do curso on-line www.euvoupassar.com.br. Exerce a função de editor do GEN – Grupo Editorial Nacional, tendo sob sua responsabilidade diversas obras. Fundador da ANPAC – Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso. Professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos e livros voltados para a preparação de candidatos para concursos das áreas jurídica e fiscal. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Aprovado em concurso para integrar o corpo docente da Escola de Direito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida.

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