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E-book - Coleção Método Essencial - Direito do Consumidor
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ISBN:
9786559645596
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito do Consumidor:
- Lei do Superendividamento – Lei nº 14.181/2021
- Súmulas do STF e STJ
- Jurisprudência em Teses do STJ
Capítulo 1 Introdução ao Direito do Consumido
Capítulo 2 Relação jurídica de consumo
Capítulo 3 Política Nacional de Relações de Consumo
Capítulo 4 Direitos básicos do consumidor
Capítulo 5 Responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
Capítulo 6 Decadência e prescrição
Capítulo 7 Desconsideração da personalidade jurídica
Capítulo 8 Práticas comerciais
Capítulo 9 Proteção contratual
Capítulo 10 Prevenção e tratamento do superendividamento
Capítulo 11 Proteção administrativa das relações de consumo
Capítulo 12 Infrações penais
Capítulo 13 Defesa do consumidor em juízo
Capítulo 14 Da conciliação no superendividamento
Capítulo 15 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e convenção coletiva de consumo
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
José Augusto Peres Filho
Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte desde 1990, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi professor de diversas instituições de ensino, sendo atualmente professor de Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). É membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) no período 2008/2009, a Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON) no período 2010/2012 e foi Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) no período 2014/2016.
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