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E-book - Curso de Direitos Humanos

  • ISBN:

    9788597028232

  • Edição: 6|2021
  • Editora: Atlas

Silvio Beltramelli Neto

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42199752
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Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganizaç
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 752
  • Publicação: 06/04/2021

Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em virtude de sua robusta ampliação e completa reorganização, concebida não apenas para quem estuda o Direito, mas para que qualquer pessoa interessada pelo assunto se aproprie de suas tecnicalidades jurídicas e controvérsias de diferentes naturezas (políticas, sociais, econômicas, culturais e jurisprudenciais). A Parte I congrega a Teoria Geral dos Direitos Humanos, voltada à sua compreensão em termos conceituais e dogmáticos, devidamente contextualizados por aspectos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos. A Parte II inicia-se por uma visão panorâmica dos pontos que conformam o “processo internacional dos direitos humanos”, para depois tratar das especificidades de cada um dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos em atividade (Global, Europeu, Interamericano e Africano). Há, ainda, capítulos dedicados à Organização Internacional do Trabalho e do Tribunal Penal Internacional. Por fim, a Parte III oferece uma abordagem propedêutica de diversos direitos humanos específicos, inicialmente pela transcrição dos principais dispositivos normativos nacionais e internacionais correlatos, ao que se seguem apontamentos doutrinários e jurisprudenciais que permitem a compreensão sobre o alcance do direito humano examinado, sua aplicação e as mais significativas controvérsias que o têm envolvido. Finaliza a obra um apêndice contendo uma breve ficha descritiva comentada de decisões internacionais proferidas em casos ligados ao Estado brasileiro no âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

Parte I - Teoria Geral dos Direitos Humanos

Capítulo I – Direitos Humanos: Uma Aproximação Terminológica

Capítulo II – Formação Histórica dos Direitos Humanos

Capítulo III – Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento dos Direitos Humanos

Capítulo IV – Classificações dos Direitos Humanos

Capítulo V – Corpus Juris de Direitos Humanos

Capítulo VI – Alcance Subjetivo dos Direitos Humanos

Capítulo VII – Hermenêutica dos Direitos Humanos

Parte II - Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VIII – Aspectos Fundamentais do Processo Internacional de Direitos Humanos

Capítulo IX – Sistema Global (Universal) de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo X – Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo XI – Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos

Capítulo XII – Sistema Africano de Proteção Dos Direitos Hu­manos

Parte III - Direitos Humanos Em Espécie

Capítulo XV – Direito à Vida e à Integridade Física e Moral

Capítulo XVI – Direito à Igualdade e não Discriminação

Capítulo XVII – Direito à Privacidade e Intimidade

Capítulo XVIII – Direitos de Liberdade

Capítulo XIX – Direito de Propriedade

Capítulo XX – Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Capítulo XXI – Direitos de Nacionalidade

Capítulo XXII – Direito à Democracia e Direitos Políticos

Capítulo XXIII – Garantias Judiciais

Apêndice: Jurisprudência Internacional Selecionada e Comentada (Envolvendo o Estado Brasileiro)

 

Sumário completo disponível aqui.

Silvio Beltramelli Neto

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos”, grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho em Campinas/SP).

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