e-Book
E-book - Manual de Prática Tributária
-
ISBN:
9788530987824
- Edição: 6|2020
- Editora: Método
Considerações gerais do Direito Processual Tributário. Com vídeos das principais alterações da matéria, Caio Bartine traz os principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal ou no processo judicial tributário.
Indicado para provas e concursos, Manual de Prática Tributária trata das considerações gerais do Direito Processual Tributário, com modelos de peças prático-profissionais, regramento de incidência tributária de impostos ordinários, súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.
Primeira Parte - Processo Judicial Tributário
Introdução
1. Disposições Gerais Aplicáveis ao Processo Judicial Tributário
2. Medidas Judiciais de Iniciativa da Fazenda Pública
3. Medidas Judiciais de Iniciativa do Sujeito Passivo
4. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Segunda Parte - Introdução e Considerações Gerais
1. Procedimento Administrativo Tributário e Processo Administrativo Tributário
2. Processo Administrativo Fiscal Propriamente Dito
3. Modelos De Impugnações e Recursos Administrativos
Terceira Parte - Regra-Matriz de Incidência dos Impostos Ordinários
1. Impostos em Espécie
2. Impostos Federais
3. Impostos Estaduais
4. Impostos Municipais
Quarta Parte - Direito Sumular Tributário
Súmulas em Matéria Tributária
Quinta Parte - Exercícios e Gabaritos
1. Exercícios
2. Questões Discursivas
Sexta Parte - Decisões Jurisprudenciais em Matéria Tributária
Ementário Jurisprudencial
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Caio Bartine
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet. Professor e coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Vice-presidente do Instituto Parlamentar Municipal – Inspar.
Advogado, consultor e autor.
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.