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Direito Tributário na Constituição e no STF

  • ISBN:

    9788530951689

  • Edição: 17|2014
  • Editora: MAVP

MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO

De: R$ 141,00 Por: R$ 105,75
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613581
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Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constituciona...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 384
  • Publicação: 07/01/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,56 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social.

Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados.

Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva.

Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público.

Os Autores

Marcelo Alexandrino

Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos em Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras capitais. É instrutor ada Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF) e autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.

Vicente Paulo

Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outras capitais. É instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF) e autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.