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E-Book - Direito Econômico Esquematizado

  • ISBN:

    9788530971809

  • Edição: 4|2016
  • Editora: Método

FABIANO DOLENC DEL MASSO

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Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Dire...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 392
  • Publicação: 30/06/2016

Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Direito.

Dessa forma, foi priorizada a didática na exposição dos institutos tratados, sejam eles de natureza jurídica ou econômica, com o objetivo de tornar claras as definições de natureza eminentemente econômica; estruturar e citar a legislação pertinente a cada um dos temas; equilibrar o tratamento doutrinário, legal e jurisprudencial; trabalhar com textos legais atualizados; e organizar os temas de forma a facilitar a compreensão do estudante.

A linguagem utilizada na redação do texto elegeu a objetividade, clareza e harmonia como características preponderantes, sempre abordando os temas ligados a fatos e pendências jurídicas já manifestadas em nossos tribunais.

As novidades legislativas que possuem implicações para o Direito Econômico sempre são acrescentadas ao texto da obra, como foi o caso das alterações promovidas pela Lei n. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); e também da recente Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).

Não temos dúvidas de que a presente obra é suficiente para os objetivos de estudantes de graduação e para os que estão se preparando para prestar concursos públicos em que a disciplina é cobrada.


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Fabiano Del Masso

 

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.
Advogado em São Paulo.
Professor e Coordenador do curso de Graduação em Direito do Mackenzie.
Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico do Mackenzie.
Professor do LL.M. em Direito Societário do INSPER.
Professor de Direito Empresarial da FAEF de Garça/SP.
Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

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