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Livro Impresso

Direito Tributário

  • ISBN:

    9788530986353

  • Edição: 12|2019
  • Editora: MAVP

João Marcelo Oliveira Rocha

De: R$ 149,00 Por: R$ 111,75
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A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já co

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 704
  • Publicação: 20/05/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,94 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicação ou interpretação dos julgados.

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questões interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.

 

Capítulo 1 – Direito Tributário

Capítulo 2 – Espécies de Tributo

Capítulo 3 – Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais

Capítulo 4 – Algumas Noções Relevantes

Capítulo 5 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 6 – Competência Tributária

Capítulo 7 – Os Impostos em Espécie

Capítulo 8 – Imunidade Tributária – Aspectos Conceituais

Capítulo 9 – Imunidade Tributária – Hipóteses

Capítulo 10 – Legislação Tributária

Capítulo 11 – Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Capítulo 12 – Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Capítulo 13 – Obrigação Tributária

Capítulo 14 – Normas sobre a Sujeição Passiva

Capítulo 15 – Responsabilidade Tributária

Capítulo 16 – Crédito Tributário I

Capítulo 17 – Crédito Tributário II

Capítulo 18 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Capítulo 19 – Extinção do Crédito Tributário I

Capítulo 20 – Extinção o Crédito Tributário II

Capítulo 21 – Exclusão, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Capítulo 22 – Administração Tributária

Bibliografia

Coletânea Das Súmulas Do STF, STJ w Extinto TFR sobre Matéria Tributária

João Marcelo Rocha

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi auditor-fiscal da Receita Federal durante mais de nove anos, onde atuou como parecerista da Divisão de Tributação da 7ª Região Fiscal.

Foi professor de vários cursos preparatórios para concursos públicos no Rio de Janeiro.

Foi juiz federal na 4ª Região, aprovado no XI Concurso, e, atualmente, exerce o mesmo cargo na 2ª Região, aprovado no X Concurso, em 1º lugar.