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Livro Impresso

Processo Penal

  • ISBN:

    9788530992743

  • Edição: 13|2021
  • Editora: Método

Norberto Avena

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Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande impor
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1512
  • Publicação: 18/03/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,78 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.

Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.

Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais

renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade.

 

De acordo com:

  • Denunciação caluniosa – Lei 14.110/2020
  • Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019
  • Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019
  • Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP
  • Modificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019
  • Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/2019 e 13.840/2019

 

 

Destaques:

  • Gráficos e quadros esquemáticos
  • Resumos ao final de cada capítulo
  • Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos

 

 Material Suplementar com:

  • Questões de concursos comentadas
  • Videoaulas

Vídeos com temas selecionados

 

Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Proces­suais Penais. Princípios Processuais Penais e Cons­titucionais

Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpre­tação e a Integração da Lei

Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Pro­cessuais: Citações, Intimações e Notificações

Capítulo 4. Inquérito Policial

Capítulo 5. Ação Penal

Capítulo 6. Ação Civil

Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes

Capítulo 8. Prova Penal

Capítulo 9. Jurisdição e Competência

Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial

Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória

Capítulo 12. Nulidades

Capítulo 13. Sentença Penal

Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie

Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Se­gurança, Correição Parcial e Reclamação

Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estran­geiras

Bibliografia

 

Sumário completo aqui.

Norberto Avena

Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no País. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.