Livro Impresso
Processo Penal
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ISBN:
9786559644315
- Edição: 14|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 1392
- Publicação: 28/03/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 1,66 kg
- Dimensões: 16 X 23
Sem abrir mão da didática e a profundidade com as quais o autor aborda os conteúdos e que garantem a qualidade teórica à já consagrada obra, Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.
Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução do Direito Processual.
Além de novo projeto gráfico de capa e de miolo, o livro conta com o seguinte material suplementar:
- questões de concursos interativas;
- videoaulas dos principais temas;
- mapas mentais interativos.
- ebook com os resumos de todos os capítulos da obra.
No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:
- Lei Mariana Ferrer – Lei 14.245/2021
- Alterações atinentes a normas de competência (estelionato) – Lei 14.155/2021
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei 14.197/2021
- Reforma à Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021
- Critérios para decretação da prisão temporária – ADIs 3.360 e 4.109
Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Processuais Penais. Princípios Processuais Penais e Constitucionais
Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpretação e a Integração da Lei
Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Processuais: Citações, Intimações e Notificações
Capítulo 4. Inquérito Policial
Capítulo 5. Ação Penal
Capítulo 6. Ação Civil
Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes
Capítulo 8. Prova Penal
Capítulo 9. Jurisdição e Competência
Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial
Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória
Capítulo 12. Nulidades
Capítulo 13. Sentença Penal
Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Segurança, Correição Parcial e Reclamação
Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Bibliografia
Sumário completo aqui.
Noberto Avena
Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em vários cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no país. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.