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Livro Impresso

Direito Penal - Parte Geral

  • ISBN:

    9786559649334

  • Edição: 1|2024
  • Editora: Método

Maria Augusta Diniz e Ruth Araújo Viana

De: R$  199,00 Por: R$  149,25
ou em até 7x de R$ 21,32
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Esta obra, escrita pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Viana, oferece o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado de maneira didática, sem abrir mão do primor técnico. Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 600
  • Publicação: 18/12/2023
  • Capa: Flexível
  • Peso: 0,85 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do primor técnico.

Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, apresenta uma linguagem simples e objetiva, abordando os temas com a devida profundidade, em sincronia com a jurisprudência dos tribunais superiores, e utilizando exemplos práticos para melhor ilustrá-los. Além disso, as autoras cuidam para que, sempre que possível, o conteúdo seja explicitado por meio de quadros, esquemas e tabelas, e trazem, ao final de cada capítulo, questões de provas de concursos, como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

CAPÍTULO 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL

CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 3 – FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 4 – LEI PENAL NO ESPAÇO

CAPÍTULO 5 – LEI PENAL NO TEMPO

CAPÍTULO 6 – LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS

CAPÍTULO 7 – CONFLITO APARENTE DE NORMAS

CAPÍTULO 8 – EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

CAPÍTULO 9 – CONTAGEM DO PRAZO NO DIREITO PENAL

CAPÍTULO 10 – TEORIA DO CRIME

CAPÍTULO 11 – CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS PENAIS

CAPÍTULO 12 – FATO TÍPICO

CAPÍTULO 13 – CRIME DOLOSO

CAPÍTULO 14 – CRIME CULPOSO

CAPÍTULO 15 – CRIME PRETERDOLOSO

CAPÍTULO 16 – ITER CRIMINIS

CAPÍTULO 17 – TENTATIVA

CAPÍTULO 18 – DESISTÊNCIA E ARREPENDIMENTO

CAPÍTULO 19 – CRIME IMPOSSÍVEL

CAPÍTULO 20 – ILICITUDE

CAPÍTULO 21 – ESTADO DE NECESSIDADE

CAPÍTULO 22 – LEGÍTIMA DEFESA

CAPÍTULO 23 – ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

CAPÍTULO 24 – CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

CAPÍTULO 25 – CULPABILIDADE

CAPÍTULO 26 – IMPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

CAPÍTULO 27 – TEORIA DO ERRO

CAPÍTULO 28 – CONCURSO DE CRIMES

CAPÍTULO 29 – APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

CAPÍTULO 30 – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

CAPÍTULO 31 – PENA DE MULTA

CAPÍTULO 32 – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

CAPÍTULO 33 – LIVRAMENTO CONDICIONAL

CAPÍTULO 34 – EFEITOS DA CONDENAÇÃO

CAPÍTULO 35 – REABILITAÇÃO

CAPÍTULO 36 – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

CAPÍTULO 37 – DA AÇÃO PENAL

CAPÍTULO 38 – PUNIBILIDADE

REFERÊNCIAS

MARIA AUGUSTA DINIZ

Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Professora de Direito Penal. Estudante do Programa para Ingresso no Doutorado na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduada em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, em Comunicação e Oratória e em Direito Público.

RUTH ARAÚJO VIANA

Juíza do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora e mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professora na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte. Autora de diversos livros.