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Livro Impresso

Código Penal Comentado

  • ISBN:

    9788530994273

  • Edição: 12|2024
  • Editora: Método

Cleber Masson

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42203307
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Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal. Com proposta visual moderna, traz os mais diversos entendimentos sobre cada assunto, sempre com indicação das posições existentes na doutrina e nos tribunais superiores.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1776
  • Publicação: 15/03/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,48 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;

• destaques nas principais palavras e expressões;

• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;

• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;

• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.

O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

PARTE GERAL

TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. 1º a 12)

TÍTULO II – DO CRIME (arts. 13 a 25)

TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28)

TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31)

TÍTULO V – DAS PENAS (arts. 32 a 95)

TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (arts. 96 a 99)

TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL (arts. 100 a 106)

TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (arts. 107 a 120)

PARTE ESPECIAL

TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154-B)

TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (arts. 155 a 183)

TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (arts. 184 a 196)

TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 197 a 207)

TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (arts. 208 a 212)

TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (arts. 213 a 234-C)

TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (arts. 235 a 249)

TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (arts. 250 a 285)

TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (arts. 286 a 288-A)

TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (arts. 289 a 311-A)

TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 312 a 359-H)

TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (arts. 359-I a 359-U)

DISPOSIÇÕES FINAIS (arts. 360 e 361)

SÚMULAS SELECIONADAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.