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E-Book - Série Carreiras Públicas - Carreiras da Advocacia Pública - Penal

  • ISBN:

    9788530940447

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Método

ARTHUR TRIGUEIROS

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612044
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As obras integrantes desta coleção foram editadas com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos das carreiras da Advocacia Pública, a exemplo da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da Uniã...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 176
  • Publicação: 05/01/2012

As obras integrantes desta coleção foram editadas com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos das carreiras da Advocacia Pública, a exemplo da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais e Municipais, Defensorias Públicas, da União e dos Estados, entre outros. Nos dias atuais, com a concorrência cada vez mais elevada, a aprovação em concursos públicos exige uma preparação profunda e específica. Nesse contexto, entra em cena a análise de questões de provas anteriores – ferramenta relevante quando somada ao estudo da doutrina, da jurisprudência e da legislação. Ao examinar perguntas formuladas em outros certames, o leitor, além de conhecer o perfil de cada banca examinadora (CESPE, ESAF, FCC, VUNESP etc.), tem a oportunidade de conferir quais são os temas mais cobrados nas provas voltadas à instituição em que almeja ingressar. As questões analisadas abrangem diversos concursos públicos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios. Em todas as assertivas abordadas, procedeu-se ao enfrentamento sério e minucioso da doutrina, da jurisprudência e da legislação. Para desempenhar com esmero esta função, selecionamos rigorosamente os autores. Todos eles destacam-se em atividades docentes, no âmbito acadêmico e/ou em cursos preparatórios, e integram as fileiras da Advocacia Pública, razão pela qual estão legitimados a orientar os leitores.

1. Princípios do Direito Penal
2. Aplicação da Lei Penal
3. Fato Típico
3.1. Dolo e culpa
3.2. Nexo causal
3.3. Tipicidade
3.4. Omissão
3.5. Iter criminis
4. Antijuridicidade (ou ilicitude)
5. Culpabilidade
6. Concurso de Pessoas
7. Penas
8. Concurso de Crimes
9. Suspensão Condicional da Pena (Sursis)
10. Efeitos da Condenação e Reabilitação
11. Causas Extintivas da Punibilidade
12. Temas Combinados – Parte Geral
13. Classificação Doutrinária dos Crimes
14. Crimes Contra a Vida
15. Crimes Contra o Patrimônio
16. Crimes Contra a Paz Pública
17. Crimes Contra a Dignidade Sexual
18. Crimes Contra a Fé Pública
19. Crimes Contra a Administração Pública
19.1. Ordem denegada.
20. Temas Combinados – Parte Especial
21. Lei de Execuções Penais (LEP)
22. Legislação Penal Especial
22.1. Lei de lavagem de dinheiro
22.2. Lei de Tortura
22.3. Lei de Drogas
22.4. Lei do Crime Organizado
22.5. Lei de Racismo
22.6. Lei Maria da Penha
22.7. Lei dos Crimes Hediondos
22.8. Estatuto do Desarmamento
22.9. Lei de Licitações
22.10. Lei de Interceptação Telefônica
23. Temas combinados – Parte Geral, Especial e Legislação Penal
Especial

Arthur da Motta Trigueiros Neto
Procurador do Estado de São Paulo. Professor da Rede LFG, do Curso IEDI e PROORDEM. Autor de diversas obras jurídicas, com ênfase na preparação para concursos públicos.

Cleber Masson (Coordenador)
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal da Rede LFG e do Curso Praetorium. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Palestrante e conferencista em todo o Brasil. Foi Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2006/2011).  Twitter: @clebermasson

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