• Frete Grátis

Livro Impresso

CURSO DE PROCESSO PENAL DIDÁTICO

  • ISBN:

    9788522475315

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Levy Emanuel Magno

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
4213207
ou em até 6x de R$ 21,60
Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para o ingresso nas carreiras...

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 928
  • Publicação: 27/03/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,30 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas.

 

Preocupa-se não só com as clássicas lições doutrinárias dos institutos que compõem o processo penal, mas também com a ampla visão da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo há mais de duas décadas.

 

Sem se afastar da intenção principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visão consagrada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

 

Pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questões e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensão da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisão do legislador na elaboração dos textos normativos.

 

Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal do curso de graduação em Direito. Manual especialmente dedicado à preparação de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da área penal.

1 Notas Introdutórias ao Processo Penal, 1
1.1 a Infração Penal e sua Repercussão Social, 2
1.2 A Pretensão Punitiva Estatal, 3
1.3 Processo Penal no Direito Comparado, 6
1.3.1 O Processo Penal na Grécia e Roma Antigas, 6
1.3.2 O Processo Penal Germânico, 6
1.3.3 O Processo Penal Canônico, 6
1.3.4 O Processo Penal Europeu, 7
1.4 Processo Penal Brasileiro, 8
1.5 Processo Penal Constitucional, 9
1.6 Conceito e Finalidade do Processo Penal, 16
1.7 Fontes do Processo Penal, 17
1.7.1 Considerações Iniciais, 17
1.7.2 Fonte Material ou de Produção do Processo Penal, 18
1.7.3 Fontes Formais ou de Cognição do Processo Penal, 19
1.7.3.1 Considerações Gerais, 19
1.7.3.2 Fontes Formais Imediatas, 20
1.7.3.3 Fontes Formais Mediatas, 27
1.8 Natureza Jurídica do Processo Penal, 29
1.9 Sistemas Processuais, 31
1.9.1 Considerações Gerais, 31
1.9.2 Sistema Inquisitivo ou Inquisitório, 31
1.9.3 Sistema Acusatório, 32
1.9.4 Sistema Misto, 33
1.9.5 Sistema Processual Brasileiro, 33
1.9.6 Críticas ao Sistema Processual Brasileiro: a Mitigação do Sistema Acusatório, 35

 

2 Dos Princípios Informadores do Processo Penal, 39
2.1 Considerações Iniciais: os Princípios, 40
2.2 Princípio do Devido Processo Legal, 41
2.3 Princípio da Ampla Defesa, 43
2.4 Princípio do Contraditório, 48
2.5 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, 51
2.6 Princípio da Proporcionalidade, 52
2.7 Princípio do Juiz Natural, 52
2.8 Princípio do Promotor Natural, 54
2.9 Princípio do ?Non Bis In Idem?, 55
2.10 Princípio do Estado de Inocência, 56
2.11 Princípio da Iniciativa das Partes, 57
2.12 Princípio da Celeridade, 57
2.13 Princípio da Economia Processual, 59
2.14 Princípio da Fundamentação ou Motivação, 60
2.15 Princípio da Publicidade, 61
2.16 Princípio da Oficialidade, 63
2.17 Princípio do Impulso Oficial, 64
2.18 Princípio da Indisponibilidade, 64
2.19 Princípio do ?In Dubio Pro Reo?, 65
2.20 Princípio da Não Autoincriminação, 66
2.21 Princípio da Isonomia Processual, 67

 

3 Da Lei Processual Penal, 69
3.1 Competência Legislativa, 70
3.2 Processo Legislativo: da Aprovação à Entrada em Vigor, 70
3.3 A plicação da Lei Processual Penal, 71
3.3.1 Lei Processual Penal no Espaço, 71
3.3.1.1 A Regra, 71
3.3.1.2 A s Exceções, 74
3.3.1.2.1 O Tribunal Penal Internacional, 74
3.3.1.2.2 Os Tratados, as Convenções e as Regras de Direito Internacional, 75
3.3.1.2.3 A s Prerrogativas Constitucionais de Determinados Agentes Públicos, 76
3.3.1.2.4 Os Processos de Com

 


Levy Emanuel Magno

 

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC

 

SP)

 

 

Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital de São Paulo, atualmente em exercício no Setor de Recursos Especiais e Extraordinários da Procuradoria

 

Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

Atuou no Gaeco/MP/SP (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e na Escola Superior do Ministério Público, assessorando novos Promotores Substitutos na área do Tribunal do Júri

 

Professor e conferencista de Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial no Grupo Anhanguera

 

LFG

 

Praetorium

 

Marcato

 

Autor e coordenador de diversas obras publicadas pela Editora Atlas