Livro Impresso
Direito Penal - Partes Geral e Especial - Esquemas & Sistemas
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ISBN:
9788530991104
- Edição: 7|2021
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 752
- Publicação: 22/03/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,68 kg
- Dimensões: 21 X 28
A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente.
Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal, atualizados notadamente com os reflexos da vigência da Lei 13.964/2019 e comentários a todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.
A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Parte I - Parte Geral
Capítulo 1 – Fontes, Interpretação e Integração do Direito Penal
Capítulo 2 – Princípios do Direito Penal
Capítulo 3 – Aplicação da Lei Penal no Tempo
Capítulo 4 – Aplicação da Lei Penal no Espaço
Capítulo 5 – Eficácia da Sentença Estrangeira, Prazos e Frações da Pena
Capítulo 6 – Conflito Aparente de Normas
Capítulo 7 – Conceito, Classificação, Sujeitos e Objetos do Crime
Capítulo 8 – Tipicidade
Capítulo 9 – Conduta Penalmente Relevante
Capítulo 10 – Nexo Causal e Omissão Penalmente Relevante
Capítulo 11 – Tentativa, Desistência, Arrependimento e Crime Impossível
Capítulo 12 – Elementos Subjetivos do Crime
Capítulo 13 – Crimes Qualificados pelo Resultado
Capítulo 14 – Erro De Tipo e Erro de Proibição
Capítulo 15 – Ilicitude e suas Excludentes
Capítulo 16 – Culpabilidade e suas Excludentes
Capítulo 17 – Concurso de Pessoas
Capítulo 18 – Penas Privativas de Liberdade
Capítulo 19 – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo 20 – Pena de Multa
Capítulo 21 – Aplicação da Pena
Capítulo 22 – Concurso de Crimes
Capítulo 23 – Erro Na Execução e Erro Quanto ao Resultado
Capítulo 24 – Limite de Penas
Capítulo 25 – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo 26 – Livramento Condicional
Capítulo 27 – Efeitos da Condenação e Reabilitação
Capítulo 28 – Medidas de Segurança
Capítulo 29 – Ação Penal
Capítulo 30 – Extinção da Punibilidade
Capítulo 31 – Prescrição
Parte II - Parte Especial
Capítulo 32 – Dos Crimes Contra a Vida
Capítulo 33 – Das Lesões Corporais
Capítulo 34 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
Capítulo 35 – Da Rixa
Capítulo 36 – Dos Crimes contra a Honra
Capítulo 37 – Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Capítulo 38 – Dos Crimes contra o Patrimônio
Capítulo 39 – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual
Capítulo 40 – Dos Crimes contra a Organização Do Trabalho
Capítulo 41 – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Capítulo 42 – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Capítulo 43 – Dos Crimes contra a Família
Capítulo 44 – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo 45 – Dos Crimes contra a Paz Pública
Capítulo 46 – Dos Crimes contra a Fé Pública
Capítulo 47 – Dos Crimes contra a Administração Pública
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
www.guilhermenucci.com.br