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Livro Impresso

Coleção Método Essencial - Direito Processual do Trabalho

  • ISBN:

    9786559645855

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Carolina Marzola Hirata e Rafael Camargo Felisbino

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42201068
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 28/09/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,41 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

Principais temas tratados em Direito Processual do Trabalho:

  • Regulamentação de disposições relativas à legislação trabalhista – Decreto nº 10.854/2021
  • Normas da Reforma Trabalhista sobre justiça gratuita – ADI nº 5.766/DF
  • Regulamentação de audiências de conciliação no TST – Ato nº 34/2021 do CSJT

Capítulo 1 Teoria geral/Propedêutica

Capítulo 2 Princípios do Direito Processual do Trabalho

Capítulo 3 Jurisdição e competência

Capítulo 4 Condições da ação e substituição processual

Capítulo 5 Litisconsórcio e intervenção de terceiros

Capítulo 6 Partes e procuradores

Capítulo 7 Atos, termos, prazos e nulidades processuais trabalhistas

Capítulo 8 Audiência

Capítulo 9 Petição inicial trabalhista

Capítulo 10 Defesas trabalhistas

Capítulo 11 Provas

Capítulo 12 Sentença e coisa julgada

Capítulo 13 Recursos trabalhistas

Capítulo 14 Liquidação de sentença

Capítulo 15 Execução

Capítulo 16 Procedimentos trabalhistas

Capítulo 17 Procedimentos especiais

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Procurador do Trabalho. Pós-Doutorando e Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/Rio). Vice-Coordenador Adjunto da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, vinculada ao Ministério Público do Trabalho (CONAP/MPT). Secretário Jurídico Adjunto do MPT.

Carolina Marzola Hirata

Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas. Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e em pós-graduações. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Ex-Procuradora do Estado de Goiás.

Rafael Camargo Felisbino

Advogado. Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP – Largo de São Francisco). Especialista em Direito e Processo do Trabalho, com didática para o Ensino Superior, pelo Damásio Educacional. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP). Autor de obras e artigos jurídicos. Palestrante. Professor em diversas instituições, na graduação e na pós-graduação, e em cursos preparatórios para Exame de Ordem.