E-Book - Direito Constitucional

Unidade 1 - Teoria Geral do Direito Constitucional

Capítulo 1 – Algumas Noções Iniciais

Capítulo 3 – Classificação das Normas Constitucionais

Capítulo 4 – Ponderação de Interesses na Constituição

Capítulo 6 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Tempo

Capítulo 7 – Poder Constituinte

Unidade 2 - Princípios Fundamentais

Capítulo 1 – Princípios Fundamentais

Unidade 3 - Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Capítulo 2 – Direitos Individuais e Coletivos

Capítulo 3 – Remédios Constitucionais

Capítulo 4 – Direitos Sociais

Capítulo 5 – Nacionalidade

Capítulo 6 – Direitos Políticos

Unidade 4 - Organização do Estado

Capítulo 1 – Prolegômenos da Organização do Estado

Capítulo 2 – Organização Político-Administrativa

Capítulo 3 – Prolegômenos do Direito Administrativo

Capítulo 4 – Princípios da Administração Pública

Capítulo 5 – Administração Pública

Capítulo 6 – Agentes Públicos

Capítulo 7 – Responsabilidade Civil da Administração

Unidade 5 -  Organização dos Poderes

Capítulo 1 – Unidade e Tripartição das Funções do Estado

Capítulo 2 – Estrutura e Competência do Poder Legislativo

Capítulo 3 – Processo Legislativo

Capítulo 4 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Capítulo 5 – Poder Executivo

Capítulo 6 – Poder Judiciário

Capítulo 7 – Funções Essenciais à Justiça

Unidade 6 - Estados de Legalidade Extraordinária

Capítulo 1 – Prolegômenos

Capítulo 2 – Intervenções Federal e Estadual

Capítulo 3 – Estado de Defesa

Capítulo 4 – Estado de Sítio

Capítulo 5 – Forças Armadas e Segurança Pública

Unidade 7 - Controle de Constitucionalidade

Capítulo 1 – Introdução ao Estudo do Controle de Constitucionalidade das Leis

Sylvio Motta

Professor de Direito Constitucional há trinta anos nos mais conceituados cursos preparatórios nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e em Brasília. Atua, também, como facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público. Com esse trabalho docente, tem contribuído não apenas para a habilitação de muitos candidatos ao ingresso no Serviço Público, como também para a sólida difusão de uma base mais rigorosa de investigação acerca do Direito.

Consultor jurídico e palestrante. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Professor do curso on-line www.euvoupassar.com.br. Exerce a função de editor do GEN – Grupo Editorial Nacional, tendo sob sua responsabilidade diversas obras. Fundador da ANPAC – Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso. Professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos e livros voltados para a preparação de candidatos para concursos das áreas jurídica e fiscal. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Aprovado em concurso para integrar o corpo docente da Escola de Direito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida.