e-Book
E-book - Direito Constitucional
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ISBN:
9788530993986
- Edição: 29|2021
- Editora: Método
Teoria, jurisprudência e questões de Direito Constitucional. Fruto da experiência de Sylvio Motta, o livro é uma edição comemorativa de 25 anos e tem como objetivo ensinar Direito Constitucional por meio do estudo e da compreensão da Constituição Federal.
Abrangente e com comentários sobre os diversos temas da jurisprudência e doutrina da disciplina, Direito Constitucional está atualizado até a Emenda Constitucional nº 108/2020 e com o Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020.
Unidade 1 - Teoria Geral do Direito Constitucional
Unidade 2 - Princípios Fundamentais
Unidade 3 - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 4 - Organização do Estado
Unidade 5 - Organização dos Poderes
Unidade 6 - Estados de Legalidade Extraordinária
Unidade 7 - Controle de Constitucionalidade
Unidade 8 - Da Tributação e do Orçamento
Unidade 9 - Da Ordem Econômica e Financeira
Unidade 10 - Da Ordem Social
Sumário completo disponível aqui.
Sylvio Motta
Mestre em Direito Constitucional há 35 anos nos mais conceituados cursos preparatórios nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e em Brasília. Atua, também, como facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público. Com este trabalho docente, tem contribuído não apenas para a habilitação de muitos candidatos ao ingresso no Serviço Público, como também para a sólida difusão de uma base mais rigorosa de investigação acerca do Direito. Consultor jurídico e palestrante. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Fundador da ANPAC – Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso. Professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos e livros voltados para a preparação de candidatos para concursos das áreas jurídica e fiscal. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Atua, ainda, como professor convidado em diversas universidades do país.
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