Desconto Progressivo!

  • Entrega Imediata
  • Lançamento
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Crime Organizado

  • ISBN:

    9788530991234

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Método

Cleber Masson e Vinícius Marçal

De: R$ 116,00 Por: R$ 98,60
In stock
SKU
42198247
ou em até 4x de R$ 24,65
< >
As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a legislação e a jurisprudência atuais.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 504
  • Publicação: 17/06/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,73 kg
  • Dimensões: 17 X 24

As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a legislação e a jurisprudência atuais.

 

Nos últimos anos, inúmeras decisões sobre seus institutos foram tomadas pelas Cortes Superiores. A vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) gerou mudanças profundas no ordenamento jurídico e, particularmente, na Lei do Crime Organizado, e foi o que norteou esta nova edição.

 

Masson e Marçal ainda trazem suas considerações sobre: a infiltração virtual de agentes, o novel disciplinamento do whistleblower, os dois sistemas de prestação jurisdicional colegiada da Lei nº 12.694/2012 (colegiado de 1º grau instaurado por sorteio eletrônico e vara criminal colegiada), as repercussões do acordo de não persecução nos tipos penais inscritos na Lei nº 12.850/2013, o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima, a manutenção do vínculo associativo e a proibição de obtenção de benefícios na execução penal, o novo procedimento da interceptação ambiental e, ainda, sobre a colaboração premiada, tópico alterado pelo Pacote Anticrime.

 

Lei Do Crime Organizado (LCO) – Lei 12.850/2013

Introdução

Capítulo I – Dos Crimes em Espécie

Capítulo II – Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova

Capítulo III – Disposições Gerais

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

Vinícius Marçal

Promotor de Justiça em Goiás. Professor de Legislação Penal Especial (G7 Jurídico) e de Direito Penal (VipJus). Ex-delegado de polícia no Distrito Federal. Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.