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Coleção Limongi 5 - Direito Contratual Contemporâneo

  • ISBN:

    9788530927851

  • Edição: 1|2008
  • Editora: Método

Zanetti

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1207377
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Após detalhada análise da evolução contratual no direito romano e no direito ibérico antigo, bem como da formação e consolidação do direito latino-americano, o autor discorre, commaestria, sobre o tema da liberdade contratual demonstrando sua tese de t...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 336
  • Publicação: 01/01/2008
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,46 kg
  • Dimensões:

Após detalhada análise da evolução contratual no direito romano e no direito ibérico antigo, bem como da formação e consolidação do direito latino-americano, o autor discorre, com
maestria, sobre o tema da liberdade contratual demonstrando sua tese de tripartição dessa liberdade, na medida em que se trate de contratos de modelo clássico, de consumo ou de adesão.

Introdução

Parte I
Pré-história do direito latino-americano
1. Direito romano
1. Tipicidade
2. Aberturas
2.A. Stipulatio
2.B. Contratos inominados
2.C. Pactos
3. Limites gerais
2. Direito ibérico antigo
1. Notícia histórica
1.A. O Reino de Castela e as Índias Ocidentais
1.B. Portugal
2. As Siete Partidas
3. As compilações espanholas
4. As Ordenações do Reino de Portugal
4.A. Disciplina dos contratos
4.B. Direito subsidiário
4.C. Direito comum europeu
4.D. Sistema dos contratos
5. A parte geral dos contratos

Parte II
Formação e Consolidação do Direito Latino-Americano
1. Andrés Belo e o Código Civil do Chile de 1855
1. Processo de codificação
2. Regramento
3. Sistema dos contratos
4. Reflexões contemporâneas
5. Esforço de síntese
2. A época de Teixeira de Freitas
1. A ciência jurídica brasileira no séc. XIX
2. O Código Comercial de 1850
3. A Consolidação das Leis Civis
4. O Esboço
4.A. Sistema
4.B. Contornos da liberdade contratual
5. O projeto de Felício dos Santos
6. O projeto de Coelho Rodrigues
7. A nova Consolidação das Leis Civis
8. O projeto de Código Comercial de 1915
3. Vélez Sarsfield e o Código Civil argentino de 1869
1. Pródromos da codificação argentina
2. Direito codificado dos contratos
3. A reforma de 1968
4. Sistema dos contratos
4.A. Tipicidade
4.B. Limitações gerais
4.C. Disparidade de poder
4.D. Permanência da liberdade contratual como princípio
5. Resultados científicos mais importantes
4. O Código Civil brasileiro de 1916
1. Trabalhos preparatórios
2. Regramento
3. Tentativas de reforma
3.A. Anteprojeto da Parte Geral do Código das Obrigações de 1941
3.B. Anteprojeto de lei geral de aplicação das normas jurídicas de 1964
3.C. Anteprojeto de Código das Obrigações de 1965
5. Legislação brasileira extravagante
1. Sentido e limite da análise
2. Locação
3. Usura
4. Compromisso de compra e venda
5. Lesão
6. Contrato de trabalho
7. Incorporação imobiliária
8. Representação comercial
9. Concessão comercial
10. Panorama

Parte III
1. O Código Civil de 2002
1. Gênese
2. Regramento de base
2. O Código de Defesa do Consumidor de 1990
1. Nascimento
2. Objetivo e fontes de inspiração
3. Âmbito aplicativo
4. Direito dos contratos de consumo
5. Cisão da liberdade contratual no direito brasileiro
3. Contratos civis por adesão
1. Conceito
2. Regra fundamental e esforços de integração
3. Direitos resultantes da natureza do negócio
3.A. Preservação do sinalagma
3.B. Exclusão de responsabilidade
3.C. Regras dispositivas
3.D. Limite
4. Síntese dos resultados
4. Um sistema fragmentado
1. Reconstrução do caminho percorrido
2. Situação atual
3. Unidade ou diversidade?

BIBLIOGRAFIA

Índice de Fontes

Cristiano de Sousa Zanetti - O autor é mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou, com especialização na área de Direito Privado. Na Itália, obteve o título de mestre em Sistema Giuridico Romanistico, Unificazione del Diritto e Diritto dell?integrazione, pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Atualmente, é professor na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, na qual leciona a disciplina ?Contratos empresariais contemporâneos?. O autor também é professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito. Nos últimos anos, tem atuado como professor convidado de outros cursos de pós-graduação lato sensu, em especial na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O autor ainda é advogado, sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados.