Livro Impresso
Código Penal Comentado
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ISBN:
9786559644285
- Edição: 10|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 1736
- Publicação: 11/03/2022
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,16 kg
- Dimensões: 17 X 24
As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
- cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
- destaques nas principais palavras e expressões;
- quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
- gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
- seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
- índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
A 10ª edição revista, atualizada e ampliada está de acordo com:
- Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021
- Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021
- Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
- Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
- Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
Parte Geral
Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
Título II – Do Crime (Arts. 13 a 25)
Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28)
Título IV – Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
Título V – Das Penas (Arts. 32 a 95)
Título VI – Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)
Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
Parte Especial
Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B)
Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)
Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Arts. 184 a 196)
Título IV – Dos Crimes Contra a Organização Do Trabalho (Arts. 197 a 207)
Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212)
Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 213 a 234-C)
Título VII – Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249)
Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285)
Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288-A)
Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311-A)
Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 359-H)
Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Arts. 359-I A 359-T)
Disposições Finais (Arts. 360 e 361)
Súmulas Selecionadas
Índice Alfabético-Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.