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Livro Impresso

Código Penal Comentado

  • ISBN:

    9788530993221

  • Edição: 9|2021
  • Editora: Método

Cleber Masson

De: R$ 344,00 Por: R$ 292,40
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Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1672
  • Publicação: 05/04/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,31 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta modernaCleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

 

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.

 

Além disso, este livro está de acordo com:

  • Reflexos jurídico-penais da pandemia
  • Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
  • Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
  • Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
  • Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
  • Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
  • Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020

 

E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:

  • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
  • destaques nas principais palavras e expressões;
  • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
  • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
  • seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
  • índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.

 

Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

Parte Geral

Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º a 12)

Título II – Do Crime (Arts. 13 a 25)

Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28)

Título IV – Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)

Título V – Das Penas (Arts. 32 a 95)

Título VI – Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)

Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)

Parte Especial

Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B)

Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)

Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Arts. 184 a 196)

Título IV – Dos Crimes Contra a Organização Do Trabalho (Arts. 197 a 207)

Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212)

Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 213 a 234-C)

Título VII – Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249)

Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285)

Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288-A)

Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311-A)

Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 359-H)

Disposições Finais (Arts. 360 e 361)

Súmulas Selecionadas

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.