Código Penal Comentado

Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

 

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.

 

Além disso, este livro está de acordo com:

• Reflexos jurídico-penais da pandemia
• Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
• Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
• Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
• Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
• Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
• Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020

 

E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:

• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaques nas principais palavras e expressões;
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
• índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.

 

Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.