Livro Impresso
Código Penal Comentado
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ISBN:
9788530993221
- Edição: 9|2021
- Editora: Método

- Formato: Impresso
- Páginas: 1672
- Publicação: 05/04/2021
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,31 kg
- Dimensões: 17 X 24
Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.
Além disso, este livro está de acordo com:
- Reflexos jurídico-penais da pandemia
- Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
- Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
- Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
- Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
- Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
- Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020
E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:
- cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
- destaques nas principais palavras e expressões;
- quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
- gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
- seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
- índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
Parte Geral
Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
Título II – Do Crime (Arts. 13 a 25)
Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28)
Título IV – Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
Título V – Das Penas (Arts. 32 a 95)
Título VI – Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)
Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
Parte Especial
Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B)
Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)
Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Arts. 184 a 196)
Título IV – Dos Crimes Contra a Organização Do Trabalho (Arts. 197 a 207)
Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212)
Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 213 a 234-C)
Título VII – Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249)
Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285)
Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288-A)
Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311-A)
Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 359-H)
Disposições Finais (Arts. 360 e 361)
Súmulas Selecionadas
Índice Alfabético-Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.