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Lançamento

Lançamento previsto para

08/10/2020

Cartório: Normas e Provimentos Anotados - São Paulo

  • ISBN:

    9788530991739

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Método

Alberto Gentil e Anderson Kist

De: R$ 159,00 Por: R$ 127,20
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42198530
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Leis, provimentos e decisões administrativas. Com resoluções do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, Cartório: Normas e Provimentos Anotados organiza e une leis e regras administrativas para desenvolvimento da atividade extrajudicial.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 520
  • Publicação: 08/10/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,68 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Leis, provimentos e decisões administrativas. Com resoluções do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, Cartório: Normas e Provimentos Anotados organiza e une leis e regras administrativas para desenvolvimento da atividade extrajudicial.

 

Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Anderson Scherner Kist oferecem uma rápida visão panorâmica de cada tema examinado, pontos de destaque e ainda apresentam os julgados alocados por tema ao final do livro. Além disso, o conteúdo está atualizado até o Provimento n° 23/2020 (LGPD).

Tomo II

Capítulo XIII ­ Da função correcional; das disposições gerais; dos livros e classificadores obrigatórios e dos emolumentos, custas e despesas das unidades dos serviços notariais e de registro

Capítulo XIV ­ Do pessoal dos serviços extrajudiciais

Capítulo XV ­ Do tabelionato de protestos

Capítulo XVI ­ Do tabelionato de notas

Capítulo XVII ­ Do registro civil das pessoas

Capítulo XVIII ­ Do registro civil das pessoas jurídicas

Capítulo XIX ­ Do registro de títulos e documentos

Capítulo XX ­ Do registro de imóveis

Lei n° 10.705, de 28 de dezembro de 2000

Capítulo I ­ Da incidência

Capítulo II ­ Das isenções

Capítulo III ­ Dos contribuintes e responsáveis

Capítulo IV ­ Da base de cálculo

Capítulo V ­ Da alíquota

Capítulo VI ­ Do recolhimento do imposto

Capítulo VII ­ Das penalidades

Capítulo VIII ­ Da administração tributária

Capítulo IX ­ Das disposições finais

Lei n° 11.331, de 26 de dezembro de

Lei n° 13.296, de 23 de dezembro de 2008

Lei n° 14.016, de 12 de abril de 2010

Lei n° 16.877, de 19 de dezembro de 2018

Capítulo I ­ Disposições preliminares

Capítulo II ­ Das carteiras

Capítulo III ­ Das disposições finais

Capítulo IV ­ Das disposições transitórias

Lei complementar n° 539, de 26 de maio de 1988

Decreto n° 46.655, de 1º de abril de 2002

Decreto n° 47.589, de 14 de janeiro de 2003

Decreto n° 60.489, de 23 de maio de 2014

Ato normativo n° 680/2011-pgj/cgmp/cpj, de 07 de fevereiro de 2011

Provimento n° 08, de 10 de abril de 2007

Provimento n° 29, de 04 de outubro de 2007

Provimento n° 01, de 27 de abril de 2009

Provimento n° 06, de 13 de abril de 2009

Provimento n° 11, de 02 de julho de 2010

Provimento n° 30, de 15 de dezembro de 2011

Provimento n° 13, de 11 de maio de 2012

Provimento n° 19, de 06 de agosto de 2012

Provimento n° 25, de 25 de setembro de 2012

Provimento n° 42, de 17 de dezembro de 2012

Provimento n° 38, de 02 de dezembro de 2013

Provimento n° 17, de 05 de junho de 2013

Provimento n° 19, de 16 de agosto de 2014

Provimento n° 67, de 06 de dezembro de 2016

Provimento n° 06, de 21 de fevereiro de 2017

Provimento n° 46, de 06 de novembro de 2017

Provimento n° 16, de 18 de maio de 2018

Provimento n° 30, de 27 de agosto de 2018

Provimento n° 07, de 17 de março de 2020

Provimento n° 08, de 22 de março de 2020

Provimento n° 12, de 24 de abril de 2020

Regimento interno do tribunal de justiça de São Paulo

Código de organização judiciária do estado de são paulo

Decreto-lei n° 158, de 28 de outubro de 1969

Tabelas de emolumentos

Anexos

 

Sumário completo disponível aqui.

Alberto Gentil 

Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito. Menção Honrosa acadêmica no Conpedi XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Professor do Curso Forum. Idealizador e Coordenador do Curso Registrando com Gentil – curso on-line e grupos de estudo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.

Anderson Kist

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Damásio Educacional. Em 2019, organizou a publicação da Consolidação Normativa Notarial e Registral dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.