Livro Impresso
Associação Criminosa - Sentido e Validade dos Crimes Associativos
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ISBN:
9788530991777
- Edição: 2|2021
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 304
- Publicação: 02/10/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,39 kg
- Dimensões: 14 X 21
Uma análise profunda dos crimes associativos. Com solução dogmática para os crimes associativos abordados, este livro traz análise sobre a legitimidade, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito de acordo com temas atuais do Direito Penal.
Gabriel Habib trata da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Além disso, associa o assunto ao fundamento e à origem de delitos, bem como às razões da expansão legislativa do Direito Penal, à legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, à antecipação da tutela penal, à investigação criminal como instrumento de controle preventivo, à dupla incidência penal, ao bem jurídico protegido e ao princípio da proporcionalidade, à responsabilidade penal por transferência, entre outros.
Introdução
Capítulo 1 - Origem e Evolução dos Delitos Associativos
Capítulo 2 - A Legitimidade dos Delitos Associativos à Luz da Dogmática do Direito Penal
Capítulo 3 - Os Delitos Associativos como Manifestação do Direito Penal do Inimigo
Capítulo 4 - A Solução de Lege Ferenda
Conclusões
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Gabriel Habib
Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getulio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da pós-graduação do IBMEC. Professor da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. Professor da pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor da pós-graduação do IEP – Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos.