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Composições De Interesses No Aumento De Capital Das Sociedades

  • ISBN:

    9788530924362

  • Edição: 1|2007
  • Editora: Forense

Otavio Barbi

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46074
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A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses interesses.Para...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 148
  • Publicação: 14/03/2007
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,19 kg
  • Dimensões: 14 X 21

A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses interesses.
Para tanto, são conceituados e distinguidos o capital e o patrimônio social, e identificados seus princípios e funções. Em seguida, o autor discorre sobre a empresa, a sociedade limitada e o abuso no direito de voto.
Tudo é feito levando-se em conta a necessidade de proteção ao quotista minoritário, mas sem mitigar a importância da repressão ao abuso de direito.
Após breve incursão pelo direito francês, o autor apresenta os mecanismos legais e judiciais a que podem recorrer os quotistas ou a sociedade que sejam prejudicados, respectivamente, pelo efetivo aumento do capital social ou por seu veto.
Ao final, defende-se a possibilidade de adoção do sistema de capital autorizado pela sociedade limitada.

Índice
Prefácio
Introdução
Capítulo I - Sociedade e Patrimônio Separado: Origem
Capítulo II - O Capital Social
Capítulo III - O Aumento de Capital
Capítulo IV - Composição de Interesses na Empresa Moderna
Capítulo V - A Sociedade Limitada
Capítulo VI - Abuso do Direito de Voto no Direito Francês
Capítulo VII - Caracterização do Abuso de Direito de Voto no Brasil
Capítulo VIII - Sanção ao Abuso do Direito de Voto no Brasil
Capítulo IX - A Ação do Quotista Preterido no Aumento de Capital
Capítulo X - Aumento de Capital por Conversão do Passivo em Quotas
Capítulo XI - Possibilidade de Adoção do Regime de Capital Autorizado pela Sociedade Limitada

Conclusão

Bibliografia

Índice Sistemático

Otávio Vieira Barbi é Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG e Advogado em Belo Horizonte - MG .