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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

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Autor: EUGENIO PACELLI E DOUGLAS FISCHER

ISBN: 9788597015096
Publicação: 15/01/2018
Edição: 10|2018
Formato: 17 X 24
Páginas: 1632
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 2,27kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$319,00

Por: R$271,15

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

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Sinopse

Detalhes

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.

A enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – essa apenas quando rigorosamente pertinente.

Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.


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Sumário

Autoria

Eugênio Pacelli

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS.  Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador Regional da República na 4ª Região.

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