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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção - 1ª Edição 2005
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ISBN:
9788530920814
- Edição: 1|2005
- Editora: Forense
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
Índice
Título II - Do Direito Patrimonial
Introdução
Subtítulo I - Do Regime de Bens Entre os Cônjuges
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Do Pacto Antenupcial
Capítulo III - Do Regime de Comunhão Parcial
Capítulo IV - Do Regime de Comunhão Universal
Capítulo V - Do Regime de Participação Final nos Aqüestos
Capítulo VI - Do Regime de Separação de Bens
Subtítulo II - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
Subtítulo III - Dos Alimentos
Subtítulo IV - Do Bem de Família
Título III - Da União Estável
Título IV - Da Tutela e da Curatela
Capítulo I - Da Tutela
Seção I - Dos Tutores
Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela
Seção III - Da Escusa dos Tutores
Seção IV - Do Exercício da Tutela
Seção V - Dos Bens do Tutelado
Seção VI - Da Prestação de Contas
Seção VII - Da Cessação da Tutela
Capítulo II - Da Curatela
Seção I - Dos Interditos
Seção II - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
Seção III - Do Exercício da Curatela
Arruda Alvim, coordenador de Direito Civil na FADISP e do Mestrado e do Doutorado da PUC/SP
Autores:
Didier Jr., Fredie
Farias, Cristiano Chaves de
Guedes, Jéferson Cárus
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Slaibi Filho, Nagib