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Comentários à Reforma Trabalhista

25% desconto

Autor: VÓLIA BOMFIM CASSAR / LEONARDO DIAS BORGES

ISBN: 9788530978846
Publicação: 26/01/2018
Edição: 2|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 304
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,45kg
Selo Editorial: Método

De: R$69,00

Por: R$51,75

A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.
O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho.
A partir desse ângulo, este livro visa a apontar e a criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador.
A obra foi ampliada, revista e atualizada pela MP 808/2017, assim como pelas Leis 13.509/2017 e 13.545/2017, e pela recente decisão do STF a respeito do índice de atualização (IPCA).


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Sinopse

Detalhes

A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.
O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho.
A partir desse ângulo, este livro visa a apontar e a criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador.
A obra foi ampliada, revista e atualizada pela MP 808/2017, assim como pelas Leis 13.509/2017 e 13.545/2017, e pela recente decisão do STF a respeito do índice de atualização (IPCA).


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Sumário

Autoria

Vólia Bomfim Cassar

Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF.  Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF.
Mestre em Direito Público pela UNESA.
Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas.

Leonardo Dias Borges

Desembargador Federal do Trabalho no Rio de Janeiro. Professor universitário no Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação). Pós-graduado (lato e stricto senso). Membro Honorário do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil – RJ.
Participante de inúmeros eventos acadêmicos e jurídicos. Autor de diversas obras e mais de 50 artigos jurídicos. Professor e coordenador da Pós-graduação da Faculdade de Direito de Valença e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. Professor da pós-graduação à distância LFG. Membro do Instituto de Direito Latino de Direito do Trabalho. Ex-professor das Faculdades Integradas Bennett e da Universidade Estácio de Sá.

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