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Livro Impresso

Coleção Rubens Limongi - Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Vol. 8

  • ISBN:

    9788530931933

  • Edição: 1|2011
  • Editora: Método

Fabiana Domingues Cardoso

De: R$ 154,00 Por: R$ 123,20
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O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste in...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 09/11/2010
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,47 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento.
______________________
Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação.
Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...)
Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.

Fabiana Domingues Cardoso

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, subárea Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Autora de artigos na área de Família e Sucessões. Professora¬ assistente convidada na disciplina de Direito Civil no curso de graduação da PUC-SP. Professora e palestrante em cursos jurídicos.