Livro Impresso
Coleção Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal-Composição e Indicação de seus Ministros - Vol. 16
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ISBN:
9788530941451
- Edição: 1|2012
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 176
- Publicação: 17/04/2012
- Capa: Brochura
- Peso: 0,27 kg
- Dimensões: 16 X 23
“Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da vida democrática, posicionando-se constitucionalmente, sempre que provocado. (...) O trabalho chama a atenção para o fraco comprometimento de ‘atores externos’ no processo de discussão, escolha e investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma incômoda realidade que pode e deve ser paulatinamente modificada, de maneira a alinhar-se aos nossos anseios e propósitos de uma nação fortemente democrática, pluralista e aberta. Exatamente neste passo gostaria de enfatizar um ponto que considero central nessa temática, e que está bem explorado no presente trabalho: a imprescindibilidade de uma composição plural dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que há de firmar-se não para atender aos interesses fragmentados de cada segmento, mas a fim de acrescentar suas realidades e convicções nos processos decisórios cruciais de nossa democracia (...).”
André Ramos Tavares
INTRODUÇÃO
I. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
1.1 A invenção norte-americana da judicial review
1.2 A recepção europeia tardia
1.3 Neoconstitucionalismo como marco expansivo da justiça constitucional
II. LEGITIMIDADE E LIMITES DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
2.1 O “doce ar da legitimidade”
2.2 Legitimidade e poder constituinte originário
2.3 Legitimidade, democracia e direitos fundamentais
2.4 Legitimidade de exercício
2.5 Limites
2.5.1 As consequências das decisões
2.5.2 Lealdade institucional entre os poderes
III. A MORFOLOGIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
3.1 A morfologia objetiva
3.2 A morfologia subjetiva
3.3 Elementos da justiça constitucional estrangeira para estudo comparado
3.3.1 Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos europeus
3.3.2 Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos africanos
3.3.3 Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos asiáticos
3.3.4 Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos americanos
3.3.4.1 Suprema Corte argentina
3.3.4.2 Suprema Corte estadunidense
IV. A MORFOLOGIA SUBJETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4.1 O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional
4.2 Histórico constitucional da composição do Supremo Tribunal Federal
4.3 Críticas ao modelo brasileiro
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
Anexo – propostas de emenda à constituição
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela EMERJ. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. lpeixoto@defensoria.sp.gov.br