Livro Impresso
Código Penal Militar Comentado
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ISBN:
9786559640690
- Edição: 4|2021
- Editora: Forense
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SKU
42198606
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Os comentários de Nucci sobre o Código Penal Militar. Este livro aborda, na Parte Geral, a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade e, na Parte Especial, os crimes militares em tempo de paz.
- Formato: Impresso
- Páginas: 656
- Publicação: 12/04/2021
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,12 kg
- Dimensões: 17 X 24
Código Penal Militar Comentado traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. Além disso, a jurisprudência foi atualizada conforme a reforma introduzida pelo Pacote Anticrime, na parte que não colide com o texto específico do Código Penal Militar.
Por que ter Código Penal Militar Comentado?
Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.
Parte Geral
Livro Único
Título I – Da Aplicação da Lei Penal Militar
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Agentes
Título V – Das Penas
Título VI – Das Medidas de Segurança
Título VII – Da Ação
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz
Título I – Dos Crimes contra a Segurança Externa do País
Título II – Dos Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Título III – Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Título IV – Dos Crimes contra a Pessoa
Título VI – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Título VII – Dos Crimes contra a Administração Militar
Título VIII – Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar
Livro II - Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra
Título I – Do Favorecimento ao Inimigo
Título II – Da Hostilidade e da Ordem Arbitrária
Título III – Dos Crimes contra a Pessoa
Título IV – Dos Crimes contra o Patrimônio
Título V – Do Rapto e da Violência Carnal
Disposições Finais
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.