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Código Penal Comentado

  • ISBN:

    9786559644285

  • Edição: 10|2022
  • Editora: Método

Cleber Masson

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Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1736
  • Publicação: 11/03/2022
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,16 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.

 

Além disso, este livro está de acordo com:

  • Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021
  • Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021
  • Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
  • Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
  • Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021

 

Parte Geral

Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º a 12)

Título II – Do Crime (Arts. 13 a 25)

Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28)

Título IV – Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)

Título V – Das Penas (Arts. 32 a 95)

Título VI – Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)

Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)

Parte Especial

Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B)

Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)

Título III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Arts. 184 a 196)

Título IV – Dos Crimes Contra a Organização Do Trabalho (Arts. 197 a 207)

Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Arts. 208 a 212)

Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 213 a 234-C)

Título VII – Dos Crimes Contra a Família (Arts. 235 a 249)

Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285)

Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública (Arts. 286 a 288-A)

Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública (Arts. 289 a 311-A)

Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 312 a 359-H)

Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Arts. 359-I A 359-T)

Disposições Finais (Arts. 360 e 361)

Súmulas Selecionadas

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.