Código Civil Comentado - V. Xix

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.

Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do Direito conhecimentos práticos sobre a relevante matéria referente à sucessão testamentária. Sistematiza a matéria, na seqüência estabelecida pelo novo Código Civil, fazendo com que se tenha uma noção ordenada de seu conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria.

As questões são comentadas, no aspecto doutrinário, com a citação de vários mestres do Direito, proporcionando uma visão mais completa sobre cada assunto e interpretação de cada artigo de lei. Os dispositivos legais do diploma legal de 2002 são citados de forma simples e direta, sem olvidar a menção da legislação anterior, com o apontamento das diferenças e semelhanças existentes entre uma e outra lei.

Há a inserção de orientação jurisprudencial que, como é óbvio, provém de decisões dos tribunais com respeito ao Código Civil de 1916 que, entretanto, hão de ter incidência a respeito das decisões com suporte no atual Codex substantivo em face da similitude das situações fáticas.