Livro Impresso
Código de Processo Penal Comentado
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ISBN:
9786559649198
- Edição: 23|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1472
- Publicação: 26/01/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,11 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta nova edição está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas.
A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio do leitor, proporcionando ao estudante uma ampla visão dos temas analisados e ao profissional rica fonte de consulta para auxiliá-lo no cotidiano forense.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Livro I
Do Processo em Geral
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II – DO INQUÉRITO POLICIAL
TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL
TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA
TÍTULO VI – DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
TÍTULO VII – DA PROVA
TÍTULO VIII – DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
TÍTULO X – DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
TÍTULO XI – DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO XII – DA SENTENÇA
Livro II
Dos Processos em Espécie
TÍTULO I – DO PROCESSO COMUM
TÍTULO II – DOS PROCESSOS ESPECIAIS
TÍTULO III – DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
Livro III
Das Nulidades e dos Recursos em Geral
TÍTULO I – DAS NULIDADES
TÍTULO II – DOS RECURSOS EM GERAL
Livro IV
Da Execução
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II – DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
TÍTULO III – DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
TÍTULO IV – DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO
TÍTULO V – DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Livro V
Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira
TÍTULO ÚNICO
Livro VI
Disposições Gerais
Arts. 791 a 811
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.