• Frete Grátis

Livro Impresso

Código Civil Comentado - V. Xii

  • ISBN:

    9788522436170

  • Edição: 1|2003
  • Editora: Atlas

Sílvio de Salvo Venosa

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
4203027
ou em até 10x de R$ 33,80
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que sel...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 546
  • Publicação: 17/10/2003
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,07 kg
  • Dimensões:


O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.

Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276);  aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368).

Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos, sempre com a preocupação de indicar o melhor caminho prático para o leitor.

Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.


Título I - Da posse

CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
Art. 1.196
    Proteção a um estado de aparência
    Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório
    Conceito de posse: corpus e animus
    Objeto da posse. Posse de direitos
Art. 1.197
    Posse direta e indireta
Art. 1.198
    Detenção. Fâmulos da posse
Art. 1.199
    Composse
Art. 1.200
    Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária
Arts. 1.201 e 1.202
    Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título
Art. 1.203
    Princípio de continuidade do caráter da posse
    Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha

CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 1.204
    Aquisição da posse
    Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada
    Modalidades de tradição
    Disposição da coisa ou do direito
    Modos de aquisição da posse em geral
Art. 1.205
    Quem pode adquirir a posse
Arts. 1.206 e 1.207
Art. 1.208
    Atos que não induzem posse
Art. 1.209

CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE
Art. 1.210
    Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória
    Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
    Legítima defesa da posse. Desforço imediato
    Interditos possessórios. Ações possessórias no Código de Processo Civil
    Fungibilidade das ações possessórias
    Aplicação das ações possessórias às coisas móveis
    Ação real ou ação pessoal
    Cumulação de pedidos nas ações possessórias
    Natureza dúplice da ação possessória
    Exceção de domínio
    Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias
    Carência de idoneidade financeira do autor beneficiado pela liminar
    Interdito proibitório
    Manutenção de posse
    Reintegração de posse
    Embargos de terceiro
    Nunciação de obra nova
    Ação de dano infecto
    Imissão de posse
Art. 1.211
Art. 1.212
Art. 1.213
Arts. 1.214 a 1.216
    Percepção dos frutos
Arts. 1.217 e 1.218
Arts. 1.219 e 1.220
    Indenização por benfeitorias e direito de retenção
Art. 1.221
Art. 1.222

CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE
Art. 1.223
    Perda da posse
    Perda da posse pelo abandono
    Perda da posse pela tradição
    Perda ou destruição da coisa. Coisas postas fora do comércio
    Posse de outrem. Perda da posse do ausente
    Perda da posse pelo constituto possessório
    Perda da posse de direitos
Art. 1.224

Título II - Dos direitos reais

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.225
    O universo dos direitos reais. Relação das pessoas com as coisas
    Direitos reais e direitos pessoais
    Divagações doutrinárias acerca da natureza dos direitos reais
    Situações intermediárias entre direitos reais e direitos pessoais
    Obrigações propter rem
    Ônus reais
    Obrigações com eficácia real
    Denominação: direito das coisas. Direitos reais
    Direito real e eficácia erga omnes
    Ações reais
    Classificação dos direitos reais
    Tipicidade estrita dos direitos reais e normas de ordem pública. Número fechado
Art. 1.226
Art. 1.227

Título III - Da propriedade

CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL
Seção I - Disposições preliminares
Art. 1.228
    Notícia histórica da propriedade
    Aspectos da finalidade social da propriedade
    O Estatuto da Cidade
    Sobre a natureza jurídica da propriedade
    Objeto do direito de propriedade
    Defesa da propriedade. Juízo possessório e juízo petitório. Tutela da propriedade
    Ação reivindicatória
    Ação declaratória
    Ação negatória
    Outros meios de tutela da propriedade
    Modalidades de desapropriação
    Objeto da desapropriação
    Declaração expropriatória
    Processo da desapropriação
    Indenização e pagamento
    Desapropriação indireta
    Desistência da desapropriação. Revogação e anulação do ato expropriatório
    Retrocessão
    Servidão administrativa, requisição e ocupação provisória
Art. 1.229
Art. 1.230
Art. 1.231
Art. 1.232
Art. 1.233

Seção II - Da descoberta
    Invenção ou descoberta
Arts. 1.234 a 1.237

CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

Seção I - Da usucapião
Art. 1.238
    Aquisição originária e derivada; a título singular e a título universal
    Usucapião: introdução. Notícia histórica
    Fundamentos do usucapião
    Requisitos do usucapião. Usucapião ordinário e extraordinário no Código de 1916
    Justo título e boa-fé no usucapião ordinário no Código de 1916
    Usucapião no atual Código. Modalidades. Uma nova perspectiva
Art. 1.239
    Usucapião especial. Constituição de 1988
Art. 1.240
    Usucapião coletivo instituído pelo Estatuto da Cidade. Aquisição de propriedade de imóvel reivindicando (art. 1.228, § 4º, do atual Código)
Art. 1.241
Art. 1.242
Art. 1.243
Art. 1.244

Seção II - Da aquisição pelo registro do título
Art. 1.245
Art. 1.246
Art. 1.247
Art. 1.248
Art. 1.249

Subseção I - Das ilhas
Art. 1.250

Subseção II - Da aluvião

Subseção III - Da avulsão
Art. 1.251

Subseção IV - Do álveo abandonado
Art. 1.252

Subseção V - Das construções e plantações
Art. 1.253
Arts. 1.254 a 1.257
Art. 1.258
Art. 1.259

CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

Seção I - Da usucapião
Arts. 1.260 a 1.262
    Aquisição da propriedade móvel. Introdução
    Usucapião da coisa móvel

Seção II - Da ocupação
Art. 1.263

Seção III - Do achado do tesouro
Arts. 1.264 a 1.266

Seção IV - Da tradição
Art. 1.267
Art. 1.268

Seção V - Da especificação
Arts. 1.269 a 1.271

Seção VI - Da confusão, da comissão e da adjunção
Arts. 1.272 a 1.274

CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE
Arts. 1.275 e 1.276
    Perda de propriedade
    Alienação
    Renúncia
    Abandono
    Perecimento do objeto
    Desapropriação. Natureza
    Modalidades de desapropriação
    Objeto da desapropriação
    Declaração expropriatória
    Processo de desapropriação
    Indenização e pagamento
    Desapropriação indireta
    Desistência da desapropriação. Revogação e anulação do ato expropriatório
    Retrocessão
    Servidão administrativa, requisição e ocupação provisória

CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA

Seção I - Do uso anormal da propriedade
Art. 1.277
    Uso anormal da propriedade
    Dificuldade da noção de uso nocivo da propriedade
Art. 1.278
Art. 1.279
Art. 1.280
Art. 1.281

Seção II - Das árvores limítrofes
Arts. 1.282 a 1.284

Seção III - Da passagem forçada
Art. 1.285, 358

Seção IV - Da passagem de cabos e tubulações
Arts. 1.286 e 1.287

Seção V - Das águas
Art. 1.288
Art. 1.289
Art. 1.290
Art. 1.291
Art. 1.292
Arts. 1.293 e 1.294
Arts. 1.295 e 1.296

Seção VI - Dos limites entre prédios e do direito de tapagem
Arts. 1.297 e 1.298
    Demarcação e limites
    Direito de tapagem

Seção VII - Do direito de construir
Art. 1.299
Art. 1.300
Art. 1.301
Art. 1.302
Art. 1.303
Art. 1.304
Art. 1.305
Art. 1.306
Art. 1.307
Art. 1.308
Art. 1.309
Art. 1.310
Art. 1.311
Art. 1.312
Art. 1.313

CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL

Seção I - Do condomínio voluntário

Subseção I - Dos direitos e deveres dos condôminos
Art. 1.314
    Comunhão de direitos e condomínio
    Antecedentes históricos e natureza do condomínio
    Modalidades e fontes do condomínio
    Direitos e deveres dos condôminos
Art. 1.315
Art. 1.316
Art. 1.317
Art. 1.318
Art. 1.319
Art. 1.320
Art. 1.321
Art. 1.322

Subseção II - Da administração do condomínio
Arts. 1.323 e 1.324
Art. 1.325
Art. 1.326

Seção II - Do condomínio necessário
Arts. 1.327 a 1.330

CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Seção I - Disposições gerais
Art. 1.331
    Denominação. Natureza jurídica. Duplicidade de natureza no direito de propriedade: unidades autônomas e áreas comuns. Personificação
    Constituição e objeto. Incorporação imobiliária
    Partes suscetíveis de utilização independente
Art. 1.332
Arts. 1.333 e 1.334
Arts. 1.335 e 1.336
Art. 1.337
Art. 1.338
Art. 1.339
Art. 1.340
Art. 1.341
Art. 1.342
Art. 1.343
Art. 1.344
Art. 1.345
Art. 1.346

Seção II - Da administração do condomínio
Art. 1.347
Art. 1.348
Art. 1.349
Art. 1.350
Arts. 1.351 a 1.353
Art. 1.354
Art. 1.355
Art. 1.356

Seção III - Da extinção do


Sílvio de Salvo Venosa

Juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos

Integrante do corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro

Consultor e assessor de escritórios de advocacia

Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo

Professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País

Membro da Academia Paulista de Magistrados