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Livro Impresso

As Nulidades no Processo Civil Brasileiro

  • ISBN:

    9788530925550

  • Edição: 1|2008
  • Editora: Forense

José Maria Rosa Tesheiner e Lucas Pereira Baggio

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46571
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Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, a...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 280
  • Publicação: 21/02/2008
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,44 kg
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Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematização
útil na prática, buscando solucionar os conflitos com justiça.

Índice:
Introdução
Capítulo I - Da Inexistência de um "Mundo Jurídico" Alheio ao Mundo Fático
Capítulo II - A Doutrina Pátria em Matéria de Nulidades Aplicadas ao Processo Civil
Capítulo III - As Nulidades em Processo Pendente
Capítulo IV - As Nulidades em Processo Findo

Conclusão

Bibliografia

Índice Sistemático

José Maria Rosa Tesheiner

Lucas Pereira Baggio