Soraia Mendes | Processo Penal Feminista

CAPÍTULO I A PRODUÇÃO E A REPRODUÇÃO DO DISCURSO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE PODER E INVISIBILIDADE “Eu hoje represento a loucura Mais o que você quiser Tudo que você vê sair da boca De uma grande mulher Porém louca!” (“Luz del fuego”, Rita Lee). O poder temo específico efeito de produzir desigualdades consis- tentes tanto nas relações de assimetria de poder/dever, quanto no não reconhecimento das identidades. E a igualdade – ou melhor, seria dizer a desigualdade –para asmulheres é uma questãoque cruza a história, de ummodo bem especial no campo jurídico, no qual o lugar reservado a nós sempre foi preferencialmente o “canto” destinado ao banco das rés. No século XIX, o exercício da advocacia por mulheres 1 , por exemplo, foi motivo de grande agitação no restrito círculo europeu. 1 Vale lembrar sempre que a exclusão das mulheres das profissões jurídicas é precedida por sua exclusão do campo educacional. Na França, por exemplo, em 28 de junho de 1836, uma lei facultativa pede às comunas a abertura de escolas para as mulheres. Mas os presidentes das câmaras preferemmanter- -se na tradição e admitir somente escolas paroquiais que não implicavam maiores recursos de parte do Estado. Somente em 10 de abril de 1867, foi determinado que todos os conselhos com mais de 500 habitantes fossem obrigados a abrir escolas femininas. Na Inglaterra não foi diferente. Em 1792, Mary Wollstonecraft escreveu A Vindication of de Rights of Woman ,

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