Otavio Luiz Rodrigues Jr. | Direito Civil Contemporâneo

CAPÍTULO OITAVO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O NASCIMENTO DE UM NOVO OBJETO EPISTEMOLÓGICO SUMÁRIO. § 43. Introdução. § 44. O renascimento de uma nação: do “patriotismo imperial” ao “patriotismo constitucio­ nal”. 44.1. A reconstrução nacional pós-1945 e a reconstitu­ cionalização da Alemanha com os “avós fundadores”. 44.2. Em busca de um “guardião da Constituição”. 44.3. O alvorecer do Tribunal Constitucional e o Direito Civil: o caso Lüth. § 45. O Lüth-Urteil (ou como se resolver um caso de Direito Civil na ju­ risdição constitucional com respeito aos métodos civilísticos). 45.1. Introdução. 45.2. Contexto histórico do caso Lüth: cine­ ma, política e justiça. 45.3. Elementos descritivos do caso Lüth e a decisão do TCF. 45.4. Os fundamentos jurídicos do caso Lüth: interpretação constitucional e Direito Civil. 45.4.1. Estu­ do analítico interno-externo dos fundamentos do caso Lüth. 45.4.2. Ponto de partida: a doutrina de Jellinek. 45.4.3. Res­ peito à “grande dicotomia”. 45.4.4. Interpretação gramatical. 45.4.5. Interpretação lógico-sistemática. 45.4.6. Interpretação histórica. § 46. A introdução do conceito de “ordem objetiva de valores” e o uso da ponderação em um caso de Direito Civil. 46.1. A “ordem objetiva de valores”. 46.2. A ponderação e o Direito Civil. § 47. Os legados do caso Lüth ao discurso meto­ dológico do Direito Civil. 47.1. O despertar para uma nova rea­ lidade metodológica. 47.2. Respeito aos métodos, aos padrões decisórios e à gramática do Direito Civil. 47.3. A complexidade interpretativa e a ponderação. 47.4. Eficácia indireta dos direi­ tos fundamentais. §43. Introdução Na abertura de sua conferência na Faculdade de Direito do Largo de São Fran- cisco, em 8 de agosto de 2016, Sybille Kessal-Wulf, juíza do TCF, lembrou que, em seu

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