Hugo Machado Segundo | Processo Tributário

1 O DIREITO E O PROCESSO 1.1 O Direito O ser humano, para preservar sua existência e a de sua espécie, há de alimen- tar-se, proteger-se e reproduzir-se. A racionalidade dá-lhe a capacidade de abstrair, representar o futuro, 1 e planejar, potencializando-lhe as necessidades, impelindo-o à busca por conforto, conhecimento, e uma infinidade de outros bens. A busca por esses bens pode ser chamada de interesse . 2 A sociabilidade, outra característica humana, faz com que os seres humanos procurem viver em grupos, e dá margem a que surjam interesses conflitantes: dois indivíduos com necessidades iguais e um bem apto a atender a apenas um deles. Esse conflito de interesses há de ser disciplinado por algum critério que limite liberdades, para que continue possível a vida em sociedade. 3 A prevalência da maior força detida por uma das partes em conflito é uma maneira possível de equacioná-lo. Desse modo, por exemplo, é resolvida a dis- puta entre animais irracionais pelo alimento. Prevalecem, e sobrevivem, os mais fortes, sagazes e poderosos. A racionalidade humana, contudo, permite a criação 1  Sobre a representação do futuro como distinção entre o homem e os demais animais, confira-se Pontes de Miranda, Garra , Mão e Dedo , revisto e prefaciado por Vilson Rodrigues Alves, Campinas, Bookseller, 2002. Atualmente, diríamos que é a capacidade de criar realidades institucionais a dis- tinção mais marcante entre o ser humano e os outros animais. 2  Cf. Francesco Carnelutti, Sistema de Direito Processual Civil , tradução de Hiltomar Martins Oli- veira, Classicbook, 2000, v. 1, p. 55 ss; Como se Faz um Processo , tradução de Hebe Caletti Marenco, Campinas: Mineli, 2002, p. 34 ss. 3  Cf. Arnaldo Vasconcelos, Teoria da Norma Jurídica . 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 11. 1 N oções F undamentais Acesse o QR Code e assista ao vídeo sobre o tema. > http://uqr.to/dd3b

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