Sílvio de Salvo Venosa | Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2

1 INTRODUÇÃO AODIREITODAS OBRIGAÇÕES 1.1 POSIÇÃODAOBRIGAÇÃONO CAMPO JURÍDICO O Direito situa-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas. Antepõe-se ao mundo da cultura, que é o universo do “dever-ser”, um mundo do ideal, ao mundo do “ser”, que é o mundo da natureza, das equações matemáticas (Ve- nosa, Direito civil : parte geral, Cap. 1; a respeito da visão tripartida da realidade: mundo da natureza, mundo dos valores e mundo da cultura). Por outro lado, o mundo da cultura vale-se de outra dimensão da realidade que nos cerca, que é omundo dos valores: por meio da valoração de cada conduta humana, atingimos o campo do Direito. Direito é o ordenamento das relações sociais. Só existe Direito porque há sociedade ( ubi societas, ibi ius ). Assim, em princípio, para um único ser humano isolado em uma ilha, existirá o Direito, porém, no momento em que esse ser receba a visita de um seme- lhante. Isso porque, não mais estando o indivíduo só, irá relacionar-se com outra pessoa, e essa relação é jurídica. Essa exemplificação histórica hoje já não pode ser peremptória, pois mesmo o indivíduo solitário em uma ilha, sabendo que existem outros indivíduos no universo, deve preservar os valores e recursos ambientais. Desse modo, em sociedade, nos múltiplos contatos dos seres humanos entre si, relacionam-se, pois uns dependem dos outros para sobreviver. Pois bem, dentro da sociedade (e até mesmo fora dela, embora não seja esse o enfoque que aqui se queira dar), o ser humano atribui valor a tudo o que o circunda. A pessoa que tem sede dará valor maior à água; o homem que não tem teto dará valor maior à morada; o abastado, a quem essas necessidades básicas não afligem, dará valor maior quiçá ao lazer, ao esporte, aos contatos profissionais etc. Ora, tais valores, isoladamente considerados, ainda se apresentam de forma estática; contudo, servem de estímulo para que o ser humano sedento procure água; para que aquele sem teto procure abrigo; para que o abastado procure algo mais dentro de sua escala de valores. A relação jurídica estabelece-se justamente em função da escala de valores do ser hu- mano na sociedade. A todomomento, emnossa existência, somos estimulados a praticar esta

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