Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Curso de Direito Constitucional

P arte I A CONSTITUIÇÃO 1. PLANODESTA PARTE Odireito constitucional, como a própria denominação revela, é correlativo à ideia de Constituição. É preciso, portanto, desde logo determinar o que é uma Constituição , o que será o objeto desta Primeira Parte. Se para conceituar o direito constitucional cumpre conceituar Constituição, este conceito, na medida em que nos importa, é um fato cultural e, portanto, histórico. Assim, o primeiro capítulo desta Parte tem de encará-lo em sua formação e em sua evolução, inserindo-o no movimento que se denomina constitucionalismo. Por isso, o estudo começa pelo capítulo: O constitucionalismo. Todavia, a doutrina soube neutralizar esse conceito e, retirando seu caráter po- lêmico, analisá-lo fria e cientificamente. Esse exame é o objeto do segundo capítulo: Conceito de Constituição. Por sua vez, essa análise revelou a existência de vários tipos de Constituição, a que correspondem outros tantos conceitos de direito constitucional, que são estudados no terceiro capítulo desta Parte: Conceito de direito constitucional. Por fim, apresentada a formação, evolução e conceituação da ideia de Constitui- ção, deve-se demonstrar como se constitui a própria Constituição, ou seja, como são positivadas em seu surgimento originário e em suas modificações eventuais as normas constitucionais, bemassimcomo se controla a constitucionalidade das demais normas, ou seja, a sua coerência com as normas constitucionais positivadas. Esse duplo estudo será o objeto dos derradeiros capítulos desta Parte: O poder constituinte e O controle de constitucionalidade.

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