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Livro Impresso

A Fazenda Pública em Juízo

  • ISBN:

    9786559640041

  • Edição: 18|2021
  • Editora: Forense

Leonardo Carneiro da Cunha

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42199404
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Tudo sobre a Fazenda Pública e suas normas reguladoras. Com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, Leonardo Carneiro da Cunha trata de normas processuais aplicáveis aos processos e aos meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 928
  • Publicação: 19/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,10 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei nº 14.112, de 2020 – que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial –, com a Lei nº 13.988, de 2020 e, ainda, com um novo item sobre o cancelamento de precatórios e RPVs e sua regulação pela Lei nº 13.463, de 2017, além de diversos temas de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de repercussão geral em recurso extraordinário e julgados de ações de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

São objetos de estudo: intimação pessoal, prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala e denunciação da lide contra o agente público.

 

 

Introdução
Capítulo I — A Fazenda Pública
Capítulo II — Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
Capítulo III — Dos Prazos e da Intimação Pessoal da Fazenda Pública
Capítulo IV — A Prescrição e as Pretensões Formuladas em Face da Fazenda Pública
Capítulo V — A Fazenda Pública como Ré
Capítulo VI — Despesas, Honorários Sucumbenciais, Depósitos Judiciais, Custas, Multas e a Fazenda Pública
Capítulo VII — Da Intervenção Anômala
Capítulo VIII — Da Denunciação da Lide pela Fazenda Pública
Capítulo IX – Da Remessa Necessária
Capítulo X — Julgamento de Casos Repetitivos e a Fazenda Pública
Capítulo XI — Da Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Capítulo XII — A Fazenda Pública e a Execução
Capítulo XIII — A Fazenda Pública e a Ação Monitória
Capítulo XIV – Mandado de Segurança
Capítulo XV — Pedido de Suspensão de Segurança
Capítulo XVI — O Sistema Multiportas de Justiça, os Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública
Capítulo XVII — Reclamação
Capítulo XVIII — Desapropriação
Capítulo XIX – A Fazenda Pública nos Juizados Especiais Cíveis
Referências

 

Sumário completo disponível aqui

Leonardo Carneiro da Cunha 

Advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor-associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do Código de Processo Civil de 2015.