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Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiro - Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Autor: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA E RICHARD PAE KIM

ISBN: 9788597008852
Publicação: 08/09/2016
Edição: 1|2016
Formato: 16 X 23
Páginas: 848
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 1,17kg
Selo Editorial: Atlas
R$189,00

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.

A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.


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Sinopse

Detalhes

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.

A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.


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Sumário

Autoria

Coordenação:

João Otávio De Noronha

Richard Pae Kim

 

Autoria:

Admar Gonzaga Neto

Alexandre Kruel Jobim

André Ramos Tavares

Antônio Carlos Mathias Coltro

Arnaldo Versiani

Carlos Eduardo Caputo Bastos

Carlos Eduardo Frazão

Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Vieira von Adamek

Cláudio Lembo

Daiane Nogueira de Lira

Daniane Mângia Furtado

Daniel Zovatto

Eugênio José Guilherme de Aragão

Fernando Neves da Silva

Gilmar Ferreira Mendes

Hamilton Carvalhido

Henrique Neves da Silva

Herman Benjamin

Ives Gandra da Silva Martins

José Jairo Gomes

Lília Maria da Cunha Fernandes

Luciana Lóssio

Luis Gustavo Motta Severo da Silva

Luís Roberto Barroso

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Luiz Fux

Marcio Antônio Boscaro

Mário Devienne Ferraz

Miro Teixeira

Monica Herman Caggiano

Nelson Jobim

Orides Mezzaroba

Rodolfo Viana Pereira

Tarcísio Costa

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Teori Zavascki

Torquato Jardim

Outras versões disponíveis

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