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Processo Penal

Autor: NORBERTO AVENA

ISBN: 9788530973445
Publicação: 16/02/2017
Edição: 9|2017
Formato: 16 X 23
Páginas: 1440
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 1,73kg
Selo Editorial: Método
R$258,00

Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisão preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientações do STF em relação à execução provisória da pena (Recurso Extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no NCPC, à constitucionalidade da citação por hora certa, entre várias outras. Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas.

“Sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente, a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande.”

Fábio Roque Sbardelotto


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Sinopse

Detalhes

Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisão preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientações do STF em relação à execução provisória da pena (Recurso Extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no NCPC, à constitucionalidade da citação por hora certa, entre várias outras. Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas.

“Sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente, a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande.”

Fábio Roque Sbardelotto


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Sumário

Autoria

Norberto Avena

Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como promotor-assessor do Procurador-Geral de Justiça e como promotor-corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, exerceu atribuições junto à Promotoria de Justiça das varas de execuções criminais e à promotoria de Justiça especializada de habitação e urbanismo. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Palestrante e conferencista. Autor de obras jurídicas.


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http://www.grupogen.com.br/avaconnector/index/redirectMaterial/course/9788530973445