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Prescrição e Decadência

Autor: ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHO E CARINE ARDISSONE RIZZARDO

ISBN: 9788530975364
Publicação: 10/03/2017
Edição: 2|2017
Formato: 17 X 24
Páginas: 832
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 1,26kg
Selo Editorial: Forense
R$199,00

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na categoria declaratória, encontram-se as ações de estado, relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo, também, respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade etc. 

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados tendo em vista o novo Código de Processo Civil.


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Sinopse

Detalhes

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na categoria declaratória, encontram-se as ações de estado, relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo, também, respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade etc. 

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados tendo em vista o novo Código de Processo Civil.


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Sumário

Autoria

Arnaldo Rizzardo

Advogado atuante, tendo exercido a Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, na função de juiz de direito e desembargador. Foi professor no ensino jurídico, é palestrante em nível nacional e integra várias entidades ligadas ao Direito, como o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e a Academia Brasileira de Direito Civil. Foi vencedor, em primeiro lugar, de três concursos de monografias jurídicas de âmbito nacional, patrocinados pela Associação Brasileira de Magistrados. Possui vasta produção jurídica, que abrange, além de várias outras matérias, a abordagem sistemática do Código Civil Brasileiro de 2002.

Arnaldo Rizzardo Filho

Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, do Rio Grande do Sul.

Carine Ardissone Rizzardo

Advogada. Especialista, desde 2010, em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autora de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


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