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E-Book - A POSSE E SEUS EFEITOS
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ISBN:
9788522482047
- Edição: 3|2013
- Editora: Atlas
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4213586
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“Com satisfação recebi o convite para traçar algumas palavras sobre a obra A posse e seus efeitos, de autoria de Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino, a qual, em boa hora, nos é apresentada. O autor, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e P
“Com satisfação recebi o convite para traçar algumas palavras sobre a obra A posse e seus efeitos, de autoria de Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino, a qual, em boa hora, nos é apresentada. O autor, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário de Direito Processual Civil, em sua excelência devidamente reconhecida, mais uma vez, aponta, de forma didática e com leve leitura, as nuances da Posse e Seus Efeitos. Para aqueles que reconhecem dificuldades na compreensão da extensão dos institutos da posse; ainda para aqueles que, nas lides forenses, os enfrentam, a obra, em sua terceira edição, soa como verdadeiro mapa de tesouros. Destaco o exame da norma disposta no artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Os efeitos severos no limitar de direitos. A mantença do status quo daquele que reconhecido, ab initio, em cognição limitada, em sua posse. A necessidade precípua da positivação da confirmação da tutela antecipada com olhos voltados para a imediatividade da paz social. Em resumo, vários os destaques. O doutrinador de escol, mais uma vez, abre as portas para a compreensão de um dos temas mais árduos em nosso regime jurídico.”
Obra recomendada para os profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores de Estado, do Município, da Fazenda e da República. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil (Direitos Reais) e Direito Processual Civil, tanto dos cursos de graduação quanto de pós-graduação.
Apresentação da 3a edição, 8
Apresentação da 2a edição, 10
Apresentação da 1a edição, 12
Prefácio, 15
Introdução, 17
1 DIREITO DAS COISAS, 21
1.1 Noções gerais, 21
1.2 Classificação dos direitos subjetivos, 23
1.3 Direitos obrigacionais e direitos reais: distinções, 28
1.4 Direito das coisas: conceito, 31
1.5 Direito das coisas: características, 34
1.6 Direito das coisas: classificação, 38
2 POSSE: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, 41
2.1 Conceito, 41
2.2 Natureza jurídica da posse, 50
3 POSSE: CLASSIFICAÇÃO, 53
3.1 Introdução, 53
3.2 Posse direta e posse indireta, 53
3.3 Posse justa e posse injusta, 55
3.4 Posse de boa-fé e posse de má-fé, 72
3.5 Posse com justo título e posse sem justo título, 74
3.6 Interversão da posse, 75
3.7 Causa possessionis ou causa da posse, 77
3.8 Composse, 78
3.9 Classificação doutrinária da posse, 81
4 POSSE: AQUISIÇÃO E PERDA, 86
4.1 O artigo 1.204 do Código Civil, 86
4.2 Modos originários de aquisição da posse, 87
4.3 Modos derivados de aquisição da posse, 89
4.4 Pessoas que podem adquirir posse, 92
4.5 Acessão de posse, 94
4.6 Modos de perda da posse, 95
4.7 Perda da posse dos direitos, 101
5 POSSE: EFEITOS, 103
5.1 Introdução, 103
5.2 Direito à indenização pelos danos causados, 104
5.3 Direito aos frutos e produtos, 105
5.4 Direito à indenização pelas benfeitorias realizadas na coisa, 109
5.5 Direito de retenção, 111
5.5.1 A acessão e o direito de retenção, 122
5.6 Direito de invocar os interditos possessórios ou ações possessórias, 134
5.7 Usucapião, 137
6 POSSE: ASPECTOS PROCESSUAIS – MEIOS DE TUTELA POSSESSÓRIA – AÇÕES POSSESSÓRIAS, 150
6.1 Introdução, 150
6.2 O procedimento das ações possessórias, 151
6.3 O foro competente, 159
6.4 A participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, 160
6.5 O princípio da fungibilidade das ações possessórias, 172
6.6 Cumulação de pedidos nas ações possessórias, 178
6.7 O caráter dúplice das ações possessórias e o cabimento de reconvenção nas ações possessórias, 183
6.8 A exceção de domínio, 188
6.9 O caráter possessório das ações possessórias de força velha, 199
6.10 A proteção liminar da posse, 202
6.10.1 Introdução, 202
6.10.2 A natureza jurídica da decisão que concede ou não a proteção liminar da posse, 210
6.10.3 A irrecorribilidade da decisão que aprecia o pedido de proteção liminar da posse, 216
6.10.4 Revogação e modificação da decisão que concede a proteção liminar da posse, 226
6.10.5 O interdito
Apresentação da 2a edição, 10
Apresentação da 1a edição, 12
Prefácio, 15
Introdução, 17
1 DIREITO DAS COISAS, 21
1.1 Noções gerais, 21
1.2 Classificação dos direitos subjetivos, 23
1.3 Direitos obrigacionais e direitos reais: distinções, 28
1.4 Direito das coisas: conceito, 31
1.5 Direito das coisas: características, 34
1.6 Direito das coisas: classificação, 38
2 POSSE: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, 41
2.1 Conceito, 41
2.2 Natureza jurídica da posse, 50
3 POSSE: CLASSIFICAÇÃO, 53
3.1 Introdução, 53
3.2 Posse direta e posse indireta, 53
3.3 Posse justa e posse injusta, 55
3.4 Posse de boa-fé e posse de má-fé, 72
3.5 Posse com justo título e posse sem justo título, 74
3.6 Interversão da posse, 75
3.7 Causa possessionis ou causa da posse, 77
3.8 Composse, 78
3.9 Classificação doutrinária da posse, 81
4 POSSE: AQUISIÇÃO E PERDA, 86
4.1 O artigo 1.204 do Código Civil, 86
4.2 Modos originários de aquisição da posse, 87
4.3 Modos derivados de aquisição da posse, 89
4.4 Pessoas que podem adquirir posse, 92
4.5 Acessão de posse, 94
4.6 Modos de perda da posse, 95
4.7 Perda da posse dos direitos, 101
5 POSSE: EFEITOS, 103
5.1 Introdução, 103
5.2 Direito à indenização pelos danos causados, 104
5.3 Direito aos frutos e produtos, 105
5.4 Direito à indenização pelas benfeitorias realizadas na coisa, 109
5.5 Direito de retenção, 111
5.5.1 A acessão e o direito de retenção, 122
5.6 Direito de invocar os interditos possessórios ou ações possessórias, 134
5.7 Usucapião, 137
6 POSSE: ASPECTOS PROCESSUAIS – MEIOS DE TUTELA POSSESSÓRIA – AÇÕES POSSESSÓRIAS, 150
6.1 Introdução, 150
6.2 O procedimento das ações possessórias, 151
6.3 O foro competente, 159
6.4 A participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, 160
6.5 O princípio da fungibilidade das ações possessórias, 172
6.6 Cumulação de pedidos nas ações possessórias, 178
6.7 O caráter dúplice das ações possessórias e o cabimento de reconvenção nas ações possessórias, 183
6.8 A exceção de domínio, 188
6.9 O caráter possessório das ações possessórias de força velha, 199
6.10 A proteção liminar da posse, 202
6.10.1 Introdução, 202
6.10.2 A natureza jurídica da decisão que concede ou não a proteção liminar da posse, 210
6.10.3 A irrecorribilidade da decisão que aprecia o pedido de proteção liminar da posse, 216
6.10.4 Revogação e modificação da decisão que concede a proteção liminar da posse, 226
6.10.5 O interdito
Alvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ e pósgraduado (lato sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. É defensor público titular da 1ª Vara Criminal/I Tribunal do Júri da Comarca da Capital Rio de Janeiro. É professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula e na EMERJ.
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